O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (CES/AM) realizam na segunda-feira (6), às 10h, em Manaus, a abertura oficial da programação da “2.ª Semana Nacional de Saúde”.
O evento acontecerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes e contará com a participação do presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, da conselheira do CNJ e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira Lira – que fará a palestra magna de abertura da programação -; e da coordenadora do CES/AM, desembargadora Luiza Cristina Marques, entre outras autoridades.
Um mutirão de audiências – com 700 processos em pauta -, atendimentos em saúde à população indígena no município de Anamã, e à população carcerária em unidades prisionais de Manaus, além palestras e oficinas de capacitação fazem parte da programação do evento, que acontece até sexta-feira (10/4).
A programação de abertura incluirá um Painel sobre “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde pública e suplementar”, que terá como palestrantes a diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, do Ministério da Saúde; a diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde (ANS), Eliane Medeiros e o advogado e professor José Luiz Toro da Silva. A mediadora do painel será a titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do TJAM, juíza Etelvina Lobo Braga.
No Amazonas, além do TJAM, apoiam a realização da programação da “2.ª Semana Nacional da Saúde” órgãos e instituições, como o Ministério Público do Amazonas, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (Semsa e Ses/AM), a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Defensoria Pública do Amazonas.
