O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na tarde de segunda-feira (4/5), na comarca de Manaquiri (município distante 65 quilômetros de Manaus), a programação de mutirões de audiência de conciliação em processos que têm como parte pessoas idosas nas comarcas do interior do Estado. A previsão é de que sejam realizadas 150 audiências durante a ação, que prossegue até quarta-feira (6/5).
A atividade está sendo coordenada pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas de Manaus, designado para atuar no mutirão, com o apoio da juíza titular da Vara Única de Manaquiri, Virgínia Morosin. Também participam, além das equipes do fórum local e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca, os servidores da capital Ivan Furtado, Igor Arnaud, Mariana Sena e Alice Gioia.
A realização dos mutirões de audiência de conciliação com foco nos processos que têm como parte pessoas com 60 anos ou mais de idade, foi autorizada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, atendendo solicitação do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, presidido pela desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas.
O objetivo é garantir maior rapidez na tramitação dessas demandas, respeitando a prioridade legal assegurada às pessoas nessa faixa etária. A iniciativa também está alinhada às diretrizes da Resolução n.º 520/2023, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades e, ainda, busca contribuir para o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Somente na segunda-feira, 30 audiências foram realizadas. A previsão é que nesta terça (5), outras 60 sejam conduzidas, e que a ação seja finalizada na quarta-feira com mais 60 audiências.
Naqueles processos em que não houver acordo entre as partes durante a audiência de conciliação, a sentença será proferida pelo juiz, em no máximo 20 dias.
Depois de Manaquiri, os próximos mutirões serão levados às Comarcas de Presidente Figueiredo, de 11 a 13 de maio; de Maués, de 26 a 28 de maio; e de Manicoré, de 14 a 17/06. A estimativa é que a pauta dos quatro mutirões abranja em torno de 850 processos.
