Amazonense afirma que vitaliciedade fortalece excessos institucionais da Corte
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) intensificou a defesa da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal e estabelece mandatos fixos para integrantes da Corte. A movimentação ocorre em meio ao novo embate entre Legislativo e Judiciário após a suspensão da chamada Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o parlamentar amazonense, o atual modelo concentra poder excessivo no Supremo e enfraquece o equilíbrio entre os Poderes previsto pela Constituição. A proposta apresentada por Plínio prevê mandato de oito anos para ministros do STF, embora o senador admita discutir prazos maiores durante a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O tema voltou ao centro do debate político após setores da oposição anunciarem articulações para um novo pedido de impeachment contra Moraes. Críticos da Corte alegam avanço do Judiciário sobre competências do Congresso, enquanto defensores do Supremo sustentam que as decisões buscam preservar a ordem constitucional e a estabilidade institucional.
Plínio também criticou a postura do Senado diante de pedidos de impeachment contra ministros do STF e afirmou que a Casa possui instrumentos constitucionais para fiscalizar integrantes da Corte. A PEC segue aguardando análise na CCJ e deve ampliar as discussões sobre limites institucionais, independência entre os Poderes e reformas no funcionamento do Judiciário brasileiro.
