Parlamentar cobra esclarecimentos sobre critérios, cronograma, recursos e atendimento em comunidades ribeirinhas do Amazonas
Considerando que o Brasil possui cerca de 1,7 milhão de pescadores artesanais, com uma parcela significativa concentrada na região amazônica, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou do ministério da Pesca e Aquicultura informações sobre a implementação do programa de atendimento médico a pescadores artesanais no Estado do Amazonas, previsto para início em julho de 2026 .
“A ampliação do acesso à saúde para pescadores artesanais é indispensável. As condições de trabalho da atividade, como exposição prolongada ao sol, riscos de acidentes e jornadas extensas, exigem políticas públicas de saúde adaptadas às especificidades da profissão. A realidade das comunidades ribeirinhas e pesqueiras impõe a necessidade de soluções para garantir atendimento médico contínuo e de qualidade”, disse.
De acordo com o requerimento o Ministério deve esclarecer quais os critérios definidos pelo órgão para a adesão dos municípios ao programa de atendimento médico aos pescadores artesanais e como será feita a articulação com o Ministério da Saúde para a execução das ações .
O documento reforça o papel estratégico do setor pesqueiro artesanal no Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto social e alimentar. E destaca que milhões de brasileiros dependem diretamente da pesca para sua subsistência, geração de renda e segurança alimentar, o que torna a atividade especialmente relevante em estados como o Amazonas, onde comunidades inteiras estão estruturadas em torno dessa prática.
Pescadores do Amazonas
No que se refere especificamente ao Amazonas, Alberto Neto cobra esclarecimentos sobre quais municípios serão contemplados, qual o cronograma detalhado para a implementação do programa e de que forma será garantida a presença contínua de equipes de saúde nas comunidades pesqueiras, considerando as dificuldades logísticas da região amazônica .
Além disso, o parlamentar questiona qual o valor previsto para o exercício de 2026 e qual será a distribuição regional dos recursos, bem como se houve consulta prévia às entidades representativas dos pescadores artesanais na elaboração do programa .
Para o deputado, é necessário esclarecer a forma de operacionalização do programa, visto que a efetividade da política pública dependerá diretamente da estrutura de execução, incluindo a definição de estratégias logísticas, a articulação com estados e municípios e a utilização de mecanismos adequados para alcançar populações dispersas geograficamente.
“É fundamental compreender como será a seleção das localidades atendidas, os critérios de priorização, a distribuição de recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das ações. A participação das comunidades pesqueiras e de suas entidades representativas também se mostra essencial para garantir que a política seja construída de acordo com as reais necessidades dos pescadores”, destacou Capitão Alberto Neto.
