PL 521/2025 institui campanha para tornar mais seguro o ambiente digital às crianças e adolescentes em Manaus
Manaus deve ampliar, em breve, as ações de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O plenário da Câmara Municipal de Manaus deu sinal verde, nesta segunda-feira (25), para o avanço da proposta do vereador Raiff Matos (PL) que institui a Campanha Municipal de Combate à Adultização Infantil no Ambiente Digital.
“Hoje demos mais um passo importante na proteção das nossas crianças. Esse projeto ajuda a fortalecer os valores dentro de casa, orientar pais e responsáveis e construir um ambiente digital mais seguro para nossas crianças”, afirmou o vereador.
O Brasil tem mais de 38 milhões de crianças e adolescentes conectados à internet, segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil. Essa realidade faz crescer a preocupação com a sexualização precoce, a exposição a conteúdos violentos e a manipulação emocional de menores pelas plataformas digitais, realidade que motivou a proposta.
“Essa luta não é sobre política. É sobre responsabilidade com o futuro das nossas crianças e respeito às famílias de Manaus”, acrescentou Raiff Matos. O texto define como adultização infantil a prática de atribuir aparência, linguagem, comportamento ou estímulos de conotação sexual a crianças e adolescentes.
Para combatê-la, o projeto prevê campanhas trimestrais de conscientização, palestras em escolas e centros comunitários, materiais educativos, incentivo ao acompanhamento parental e fortalecimento dos canais de denúncia. A proposta também abre caminho para parcerias com entidades especializadas em proteção à infância.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 521/2025 teve o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento aprovado na CMM, nesta segunda-feira, e agora foi encaminhado para deliberação na 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso — presidida pelo próprio vereador Raiff Matos.
