Representando o governador do Amazonas, Roberto Cidade, o vice-governador Serafim Corrêa participou, nesta segunda-feira (25), da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades, realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. A solenidade marcou mais uma etapa das ações de regularização fundiária promovidas pelo Governo do Estado, com entrega de títulos definitivos por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
A programação, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, reuniu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, destacando a atuação integrada em políticas públicas para a garantia do direito à moradia e para a segurança jurídica das famílias amazonenses.
Na solenidade, foram entregues títulos de regularização fundiária a moradores de diversas zonas da capital amazonense. Por meio da Sect, o Governo do Amazonas realiza, até sexta-feira (29), a entrega de 400 títulos definitivos. Com a nova etapa, o Estado ultrapassa a marca de 2 mil títulos entregues somente em 2026, além de mais de 7 mil atos de regularização fundiária realizados no período.
Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Governo do Estado já contabiliza mais de 23 mil regularizações fundiárias desde 2019.
A Suhab também soma resultados expressivos, com mais de 15,7 mil regularizações realizadas desde 2019. A entrega mais recente ocorreu em maio deste ano, beneficiando 800 famílias do conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus.
Na ocasião, o Poder Judiciário também entregou placas de honra ao mérito em reconhecimento à contribuição de gestores públicos para o fortalecimento das políticas de regularização fundiária no Amazonas, entre eles a secretária da Sect, Renata Queiroz Pinto, e o diretor-presidente da Suhab, Jivago Afonso Domingues de Castro.
A ação integra a programação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na ampliação da regularização fundiária em áreas urbanas informais e comunidades populares.
