Com desapropriação de caráter urgente, medida visa acelerar intervenção entre a Avenida Umberto Calderaro e o Complexo Viário Gilberto Mestrinho.
A Prefeitura de Manaus declarou de utilidade pública uma faixa de terra na Avenida André Araújo, localizada no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul da capital. A medida tem como objetivo garantir a continuidade das obras de alargamento da via, considerada um dos principais corredores de trânsito da cidade.
O Decreto nº 6.854, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira (28), autoriza a desapropriação de uma área de 6,96 metros quadrados, pertencente a uma empresa industrial e situada na altura do número 1.212. O trecho desapropriado será diretamente incorporado ao projeto de intervenção urbana.
Urgência na execução e prazos
Para evitar atrasos no cronograma do projeto, o decreto estabelece caráter de urgência na desapropriação, respaldado pelo Decreto-Lei nº 3.365/1941. Esse mecanismo permite que o município solicite a imissão provisória na posse do imóvel de forma imediata.
Próximos passos: O proprietário do imóvel atingido tem o prazo de dez dias para apresentar a documentação necessária à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para dar andamento ao processo de indenização.
Impacto na mobilidade urbana
A intervenção faz parte de um conjunto de obras viárias destinadas a aliviar o gargalo no trânsito da Zona Centro-Sul. O trecho contemplado pelo alargamento compreende o espaço entre a Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho e o Complexo Viário Gilberto Mestrinho (Bola do Coroado).
Segundo a administração municipal, a obra é estratégica para melhorar a fluidez do tráfego diário na região e atende rigorosamente ao interesse público.
