A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove a Operação Mulher Segura, oferecendo atendimento jurídico e acolhimento psicossocial gratuito para vítimas de violência doméstica. A ação segue até sexta-feira (7), das 8h às 14h, em unidades móveis estacionadas em dois pontos estratégicos de Manaus: na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, no bairro Cidade de Deus, e na Delegacia da Mulher, localizada no bairro Parque Dez de Novembro.
Entre os serviços prestados nos veículos da instituição estão a orientação jurídica, o acompanhamento de processos, o ajuizamento de medidas protetivas de urgência e o suporte em demandas da área de Família, como pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos. Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, a iniciativa busca complementar o trabalho policial e resolver pendências decorrentes do contexto de violência.
A mobilização integra uma diretriz do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada no estado em parceria com a Polícia Civil e a rede local de proteção. Além da assistência presencial nas carretas, a DPE-AM programou um ciclo de palestras, formações e eventos educativos ao longo de todo o mês de agosto, alcançando escolas, indústrias da capital e municípios do interior, como o Careiro.
Programação de palestras e eventos:
- 05/08 (quarta-feira) – 8h às 12h: Formação da Ronda Maria da Penha (Careiro/AM)
- 13/08 (quinta-feira) – 14h: Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Empresa Mondial (Distrito Industrial I)
- 14/08 (sexta-feira) – 14h30: Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Empresa BDS Confecções (São Jorge)
- 17 a 21/08: Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa – Fórum Henoch Reis (São Francisco)
- 26/08 (quarta-feira) – 8h: Projeto Papo por Elas – E. E. Roderick de Castello Branco (São José IV)
- 28/08 (sexta-feira) – 14h: Projeto Jornada da Mulher na Indústria – Just Time Indústria dos Metais (Distrito Industrial I)
Mãe de um menino de 10 anos, ela busca garantir o direito de conviver com o filho, mas enfrenta resistência do pai em chegar a um acordo. Em busca de orientação jurídica e de uma medida protetiva, ela procurou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta segunda-feira (03/08), durante o primeiro dia de ação da Operação Mulher Segura.
“A Defensoria tem me ajudado bastante com a guarda do meu filho e com os bens que deixei”, disse a mulher, que também completou: “Não tinha como eu levar meu filho, porque não tinha para onde ir. Por isso, eu procurei meus direitos porque ele não me deixa mais ver o meu filho”.
Violência Sexual: Amazonas registra aumento de casos, aponta Anuário Segurança
O Amazonas registrou uma alta nos índices de violência sexual em 2025, indo na contramão da tendência nacional de queda observada na maioria dos estados brasileiros. Os dados fazem parte do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em âmbito nacional, o país contabilizou 19.398 casos de estupro e 64.990 registros de estupro de vulnerável ao longo do último ano. Embora 21 estados tenham conseguido reduzir seus indicadores de agressão sexual em comparação com 2024, o Amazonas figurou no grupo de seis estados que apresentaram aumento, ao lado de Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Amazônia Legal Concentra as Maiores Taxas do País
O avanço da violência sexual no Amazonas reflete uma realidade alarmante que atinge toda a região Norte. Segundo o levantamento, sete dos oito estados com as maiores taxas de estupro do país integram a Amazônia Legal.
O ranking nacional é liderado por Roraima, com uma taxa expressiva de 127,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Rondônia (97,1) e Acre (96,6). Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes com maiores índices de violência sexual, destacam-se capitais e cidades polo vizinhas ao Amazonas, como Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Macapá (AP), além de Itaituba e Abaetetuba, no Pará.
| Estado | Indicador de Destaque no Anuário (2025) |
| Roraima | 1º lugar nacional (127,1 casos por 100 mil hab.) |
| Rondônia | 2º lugar nacional (97,1 casos por 100 mil hab.) |
| Acre | 3º lugar nacional (96,6 casos por 100 mil hab.) |
| Amazonas | Integrante do grupo com aumento de casos frente a 2024 |
Vulnerabilidade de Meninas e Crianças
Os dados do Anuário reforçam o perfil recorrente das vítimas no Brasil: a violência sexual atinge desproporcionalmente o público feminino e infantil.
- Perfil das Vítimas: Em 2025, meninas e mulheres representaram 90% (9 em cada 10) das vítimas de estupro no país.
- Estupro de Vulnerável: Os casos envolvendo vulneráveis — em sua maioria menores de 14 anos — corresponderam a 77% do total de registros de violência sexual reportados às autoridades.
O aumento nos registros no Amazonas acende um alerta para a necessidade de fortalecimento de redes de proteção social, ampliação de canais de denúncia e políticas públicas regionalizadas voltadas à prevenção e ao acolhimento de crianças e mulheres em toda a bacia amazônica.
O levantamento completo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúne estatísticas detalhadas de todos os estados e municípios brasileiros e pode ser consultado diretamente na página oficial da instituição emwww.forumseguranca.org.br.
