DPE-AM realiza audiência pública sobre regularização fundiária na BR-319
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quarta-feira (12), a primeira audiência pública do projeto “Gente da…
DPE-AM atende em Envira e amplia acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os atendimentos no município de Envira, localizado a 1.208 quilômetros, em…
DPE-AM acompanha crianças e adolescentes acolhidos na capital; atendimento/denuncias
Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento em Manaus. Instituição atua…
Defensoria do Amazonas realiza ‘Operação Mulher Segura’ na capital; programação
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove a Operação Mulher Segura, oferecendo atendimento jurídico e acolhimento psicossocial gratuito…
“Gente da 319”: DPE-AM lança projeto para regularizar imóveis
Com duração prevista de três anos, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento ao…
Proteção de Dados: DPE-AM atua para proteger dados dos assistidos
Nome, CPF, endereço, número de telefone. Esses são alguns dados armazenados durante o atendimento realizado com os assistidos em todo…
Defensoria regulariza terras de comunidades na RDS do Tupé
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta sexta-feira (17), mais uma edição do projeto “Mãe Terra”. Desta…
DPE-AM garante R$ 415 mil em indenizações para atingidos por deslizamento no Tarumã, em Manaus
Um acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o pagamento de R$ 415 mil em indenizações…
Mutirão: DPE-AM com agendamento para São Gabriel da Cachoeira
Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em…
DPE-AM em plantão para atender violação de direitos no Festival de Parintins; como acionar
Ação inédita busca garantir resposta rápida a situações envolvendo assédio, discriminação e outras violações. A Defensoria Pública do Estado do…