Um acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu o pagamento de R$ 415 mil em indenizações para moradores da comunidade Portal da Cachoeira, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. As famílias tiveram suas casas atingidas por deslizamentos de terra provocados pela construção irregular do galpão de uma fábrica de colchões.
Os valores das indenizações individuais variam entre R$ 10 mil e R$ 110 mil, conforme o nível de dano sofrido por cada morador. O entendimento entre as partes foi firmado em menos de quatro meses após as famílias buscarem o apoio da instituição, em fevereiro deste ano.
“Só deu tempo de pegar meus filhos”, relembra morador
O desmoronamento do terreno nos fundos da fábrica ocorreu durante um temporal, fazendo com que a lama invadisse sete residências situadas abaixo do nível da obra. O impacto causou a destruição parcial dos imóveis e a perda de diversos bens materiais.
O morador Francisco Edson Batista, de 45 anos, que reside na comunidade quase desde o nascimento, relata o drama vivido no primeiro incidente, ocorrido em setembro do ano passado:
“Não gosto nem de lembrar, porque o barro saiu arrastando tudo: sofá, mesa, cama. Só deu tempo de pegar meus três filhos e sair às pressas”, recorda.
Com o valor da indenização assegurado, Francisco agora planeja reconstruir a vida. “Agora vou conseguir reformar uma parte da casa e recuperar algumas das coisas que a gente perdeu. Se não fosse a Defensoria, ainda estaríamos no prejuízo”, agradeceu.
Atuação rápida e embargo de obra irregular
De acordo com o titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), o defensor público Carlos Almeida Filho, a gravidade do cenário exigiu uma resposta jurídica imediata para estancar os danos à comunidade.
- Ação inicial: Ajuizamento de um pedido de tutela de urgência para embargar a obra.
- Contenção: Determinação para que a empresa adotasse barreiras contra o escoamento de resíduos.
- Fiscalização: O setor de engenharia e arquitetura da DPE-AM acompanhou de perto a execução das medidas de segurança.
“A Defensoria adotou medidas para o embargo imediato da obra e para evitar novos prejuízos”, explicou o defensor.
Histórico de defesa contra grandes empreendimentos
A atuação no Tarumã faz parte de uma diretriz que a DPE-AM vem intensificando nos últimos três anos: defender comunidades vulneráveis impactadas por grandes obras executadas sem o devido planejamento ambiental e de segurança.
Outros casos em Manaus:
| Localidade (Bairro/Zona) | Empreendimento / Contexto | Resolução / Status |
| Crespo (Zona Sul) | Construção de rede atacadista próxima a igarapé | Acordo de R$ 2,5 milhões em indenizações (junho de 2024). |
| Cidade Nova (Zona Norte) | Grande empreendimento com impacto de vizinhança | Em acompanhamento pela Defensoria. |
| Alvorada (Zona Oeste) | Grande empreendimento com impacto de vizinhança | Em acompanhamento pela Defensoria. |
“Grandes obras causam impacto. As empresas ignoram que a retirada da cobertura vegetal gera consequências diretas para os terrenos vizinhos. Em todos os casos que acompanhamos, a água transbordou e invadiu as casas”, alertou Carlos Almeida Filho.
Como buscar ajuda
A Defensoria Pública orienta que qualquer cidadão que resida nas proximidades de grandes obras e perceba rachaduras, riscos de deslizamento ou outros impactos estruturais em seu imóvel procure atendimento na instituição para resguardar seus direitos preventivamente ou buscar reparação de danos.
