Rede de proteção à infância conta com atuação da Defensoria em 100% dos casos de acolhimento em Manaus. Instituição atua na garantia de direitos de crianças e adolescentes acolhidos, com acompanhamento jurídico e equipe multiprofissional
Mudanças repentinas de comportamento, isolamento social, medo constante e queda no rendimento escolar são alguns dos principais alertas para casos de violência contra crianças e adolescentes. A identificação precoce desses indícios e o acionamento imediato da rede de proteção são medidas essenciais para interromper violações de direitos, conforme orienta a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Atualmente, a instituição atua no acompanhamento processual e no suporte psicossocial de 100% dos acolhidos em Manaus. Esse trabalho multiprofissional envolve a fiscalização regular das unidades de acolhimento e a busca por soluções definitivas para cada situação.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado registra 289 crianças e adolescentes em situação de acolhimento — sendo 233 em entidades institucionais e 56 sob os cuidados de famílias acolhedoras. A totalidade desses casos passa pelo acompanhamento da 2ª Defensoria da Infância e Juventude.
As consequências das agressões afetam diretamente o desenvolvimento das vítimas. A psicóloga Mayara Feitoza, do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), explica que os danos variam de lesões físicas a distúrbios comportamentais, alimentares e dificuldades de convivência social.
Nos casos em que as violações ocorrem no próprio ambiente familiar, o acolhimento surge como medida protetiva. A partir daí, a DPE-AM assume a defesa integral para definir o destino do acolhido, avaliando a possibilidade de retorno à família natural, a transferência para a família extensa ou a inserção em família substituta por meio de guarda, tutela ou adoção, conforme detalha a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo.
O atendimento aos acolhidos e seus familiares é feito de forma individualizada, considerando o contexto social e o estágio de desenvolvimento de cada indivíduo. Além dos atendimentos jurídicos e psicoterápicos de escuta sensível, a assistente social Silviane Freitas elabora relatórios técnicos que subsidiam as ações legais e os encaminhamentos necessários à garantia da proteção integral.
Para além da atuação corretiva e jurídica, a Defensoria investe em ações preventivas de educação em direitos, promovendo atividades participativas adaptadas em escolas e centros socioeducativos do estado.
Paralelamente aos atendimentos e à defesa processual, a DPE-AM realiza ações preventivas de educação em direitos em escolas e centros socioeducativos de Manaus.
Onde Buscar Atendimento e Denunciar
- Nudeca / Defensoria Pública (Atendimento presencial): Av. André Araújo, nº 678, Aleixo – Manaus/AM.
- Telefone e WhatsApp DPE-AM: Disque 129 (ligação gratuita) para orientações jurídicas e agendamentos.
- Denúncias Nacionais: Disque 100 (Direitos Humanos) — serviço gratuito, anônimo e disponível 24 horas.
- Rede de Emergência: Procure o Conselho Tutelar da sua região ou a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
