O Tesouro Nacional desembolsou R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026 para cobrir dívidas não quitadas por estados e municípios, atuando na condição de garantidor de operações de crédito subnacionais. Do total dispendido em julho — que somou R$ 152,46 milhões em todo o país —, o Amazonas registrou o atraso de uma parcela de R$ 680 mil referente a empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coberta pela União.
Com esse novo pagamento, o valor total coberto pelo governo federal para honrar garantias do estado do Amazonas atinge a marca de R$ 3,42 milhões em 2026. A recuperação desses valores ocorre por meio da execução de contragarantias, mecanismo pelo qual o Tesouro retém repasses de receitas federais — como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) — ou bloqueia receitas próprias estaduais para ressarcir os cofres públicos.
A recuperação total de valores arrecadados pela União junto a entes devedores somou R$ 5,13 milhões em julho e R$ 6,06 bilhões no acumulado desde 2016. Em âmbito nacional, contudo, o volume recuperado permanece baixo frente ao total desembolsado no período (R$ 89,58 bilhões), impulsionado por decisões judiciais, perdas ligadas ao ICMS e a adesão de diversos estados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Diferente de entes afetados por esse mecanismo de suspensão temporária, o Amazonas segue com suas contragarantias passíveis de execução regular pela União
