O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, nesta quinta-feira (27), às 9h, no auditório do Pleno do TRE-AM, a assinatura do Acordo de Cooperação Institucional e Compromisso de Boas Práticas com partidos políticos, federações e coligações partidárias para incentivar a não utilização de fogos de artifício com estampido ou efeito sonoro ruidoso durante a campanha eleitoral.
A iniciativa busca estimular campanhas eleitorais mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis, com atenção especial à proteção de pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais domésticos.
Com a adesão, os partidos, federações e coligações assumem voluntariamente o compromisso de não utilizar, autorizar ou incentivar fogos com estampido em atos de campanha, como comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e demais eventos político-eleitorais. O acordo também incentiva, quando permitidas pela legislação, alternativas de menor impacto sonoro.
O ato contará com representantes do TRE-AM, do Ministério Público Eleitoral e das agremiações partidárias.
