Prefeitura de Manaus realiza mais de 3,2 mil serviços e atendimentos para ordenar uso de áreas públicas.
A atuação integrada da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Semacc e de órgãos parceiros, promove o desenvolvimento econômico ordenado e a preservação do espaço público. No primeiro semestre de 2026, a Gerência de Fiscalização de Áreas Públicas (Gfap) realizou mais de 3.200 serviços — incluindo análises, autorizações e emissão de alvarás para bancas, quiosques, lanchonetes, parques de diversão e uso de mesas e cadeiras. Essas ações asseguram que as atividades comerciais funcionem em consonância com a mobilidade urbana, o direito de ir e vir e as normas vigentes.
O processo de fiscalização e regularização traz impactos diretos na segurança, na saúde e na inclusão social na capital amazonense:
- Segurança e Rigor Técnico: A exigência de laudos, ARTs e vistorias do Corpo de Bombeiros para a autorização de equipamentos, como parques de diversão, previne acidentes e resguarda os frequentadores.
- Saúde Pública e Proteção ao Consumidor: A fiscalização combate o comércio informal irregular, a venda de bebidas adulteradas e a comercialização de alimentos mal acondicionados, garantindo a procedência dos produtos.
- Mobilidade Urbana e Preservação Histórica: Operações de ordenamento, a exemplo da operação “Batidão” no Centro Histórico, desobstruem vias e calçadas, melhorando a fluidez do trânsito e valorizando o patrimônio da cidade.
- Assistência Social e Acolhimento Humanizado: As ações conjuntas identificam pessoas em situação de rua com abrigo improvisado, oferecendo encaminhamento voluntário para Casas de Apoio e suporte assistencial por meio da Semasc.
Dessa forma, a política de ordenamento urbano de Manaus concilia o estímulo ao empreendedorismo com a garantia de ambientes seguros, acessíveis e higiênicos para toda a coletividade.
A Gfap também atua na autorização de eventos, como exposição de produtos, feiras e similares, que podem ser solicitados junto à gerência pelos canais oficiais, pelo WhatsApp (92) 98855-1643, por e-mail (gfap.implurb@manaus.am.gov.br) ou presencialmente. O setor atende de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 14h.
Operação “Batidão”: Prefeitura de Manaus ordena espaço público no Centro Histórico
A Prefeitura de Manaus realizou na quinta-feira (27), a segunda edição da operação “Batidão”, resultando na notificação de 13 bancas irregulares de alimentos e bebidas instaladas na rua 10 de Julho, localizada no Centro Histórico da capital. A fiscalização visou responder a denúncias de moradores e comerciantes regionais para ordenar o espaço público e melhorar a fluidez do trânsito.
A força-tarefa reuniu a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus (Implurb), a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e a Guarda Municipal.
Segurança alimentar e organização urbana
Além da desobstrução das vias públicas, a fiscalização focou na proteção à saúde da população. O titular da Semacc, Moisés Cunha, ressaltou os riscos decorrentes da comercialização clandestina de insumos e bebidas na região.
Os comerciantes notificados foram orientados a comparecer à sede da Semacc para buscar a regularização de suas atividades. Na mesma ação, um bar local foi notificado pelo Implurb por dispor de cadeiras em espaço público além do limite permitido pelo alvará de autorização.
Abordagem humanizada e assistência social
A operação também mapeou barracas improvisadas na calçada de uma universidade situada na rua 10 de Julho. Embora os abrigos estivessem desocupados no momento da inspeção, a Semasc confirmou que fará novas incursões para prestar atendimento social e realizar a retirada das estruturas.
Segundo Clicia Lima, gerente do Serviço Especializado em Abordagem Social, a prefeitura atuará com foco no acolhimento.
“Nosso objetivo é identificar as pessoas em situação de rua nessa área e ofertar serviços assistenciais completos. Aqueles que aceitarem serão encaminhados para as Casas de Apoio da rede municipal, onde faremos o levantamento das demandas individuais para garantir seus direitos de forma humanizada”, afirmou a gerente.
Com as ações continuas no Centro Histórico, o município busca preservar o patrimônio cultural, fortalecer a saúde pública e manter a mobilidade na região central de Manaus.
