O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou um pronunciamento que faria na sede da Corte, nesta quinta-feira (10), às 11h – horário de Brasília. De acordo com comunicado da equipe de comunicação do Tribunal, o magistrado falaria no plenário da Primeira Turma. No entanto, uma hora após o anunciou, recuou e disse que o ato será remarcado “para data oportuna”.
O pronunciamento seria a primeira manifestação de Moraes desde que foi denunciado por mais de 50 conversas pelo celular que supostamente teriam como origem o ex-banqueiro preso, Daniel Vorcaro, e ele retirado da relatoria do Inquérito das Fake News por decisão do presidente do STF, Edson Fachin..
Passadas mais de uma semana do caso, Moraes ainda não se manifestou sobre a suspeitas sobre a edição do contrato de de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa com Vorcaro, nem das conversas mantidas por ele antes do ex-banqueiro ser preso.
Fake News
Instaurado em 2019, o inquérito ficará sob a responsabilidade do próprio Fachin. Segundo o presidente da Corte, todos os inquéritos, petições ou outros procedimentos relacionados ao caso ficarão sob sua relatoria.
Os atos praticados por Moraes ficam preservados. A mudança passa a valer apenas a partir da última quarta-feira (9), sem efeito retroativo.
Quanto às ações penais já instauradas e com denúncia recebida, fica mantida a relatoria de Moraes. Esses processos seguirão normalmente sob a condução do ministro e não serão transferidos para Fachin.
O Inquérito nº 4.781, classificado como “do fim do mundio” pelo ex-ministro do STF, Marcos Aurélio, foi criado em março de 2019 pelo então ministro da Suprema Corte Dias Toffoli.
Desde o início, foi cercado por polêmicas, por dois motivos: abertura de ofício por Toffoli, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação; e nomeação de um relator sem a realização de sorteio, como é de praxe. Na ocasião, Dias Toffoli designou Moraes como relator do caso.
O objetivo inicial era investigar o “Gabinete do Ódio”, que teria operado na campanha de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República em 2018.
Desde então, Moraes tomou medidas para apurar a participação de empresários, influenciadores e políticos na divulgação de informações falsas e ameaças contra magistrados. O caso desdobrou em outras investigações, como o das milícias digitais, que ganhou inquérito próprio.
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin levantou a bandeira pelo fim do inquérito. Em meio ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin chegou a prometer que encerraria a investigação, cuja relatoria assumiu e que, agora, está sob sua responsabilidade.
