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Governo do Amazonas acumula dívida bilionária que gera juros diários expressivos no orçamento

Tesouro Nacional: desde 2020, dívida do Estado cresce R$ 1 bilhão por ano.

A dívida consolidada líquida do Estado do Amazonas alcançou R$ 7,53 bilhões em 2025, segundo levantamento do Tesouro Nacional com base nos dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). O montante equivale a 26,38% da Receita Corrente Líquida (RCL) do estado e reflete o impacto de sucessivas operações de crédito contratadas nos últimos anos.

Encargos Diários Estimados

Com uma dívida bruta (dívida consolidada) fixada em R$ 10,84 bilhões em 2025 — composta por R$ 5,91 bilhões em financiamentos internos e R$ 4,67 bilhões em externos —, o impacto financeiro no orçamento estadual é contínuo.

Considerando uma taxa média ponderada anual estimada em 8% a.a. para contratos públicos que combinam moedas estrangeiras (dólar via BID e Bird) e moeda nacional (Banco do Brasil):

  • Volume de juros anuais previstos: cerca de R$ 867,2 milhões.
  • Impacto diário estimado de juros: aproximadamente R$ 2,37 milhões por dia.

Nota: Os valores exatos dependem das variações cambiais do dólar e das taxas contratadas (como taxa Selic, IPCA e SOFR).

Trajetória de Endividamento

A dívida líquida do estado passou por forte expansão recente: de R$ 2,82 bilhões em 2020 para o pico de R$ 7,87 bilhões em 2024. O recuo em 2025 foi de cerca de R$ 340 milhões.

  • R$ 2,82 bilhões
  • 2020
  • Patamar inicial da série histórica de endividamento líquido.
  • R$ 4,21 bilhões
  • 2021
  • Crescimento expressivo nas obrigações financeiras.
  • R$ 5,23 bilhões
  • 2022

Aumento contínuo da dívida consolidada líquida.

R$ 5,90 bilhões

2023

Contratação da primeira grande operação do período (US$ 87,5 mi / Prosai Parintins).

R$ 7,87 bilhões

2024

Pico da série histórica, impulsionado por dois contratos de R$ 3 bi com o Banco do Brasil.

R$ 7,53 bilhões

2025

Redução de R$ 340 milhões, mantendo a dívida bruta em R$ 10,84 bilhões.

Impactos no Orçamento Público

Entre 2023 e 2025, o Governo do Amazonas celebrou 12 operações de crédito destinadas a obras de infraestrutura, saneamento, habitação, educação e gestão fiscal. Entre as maiores captações do período estão os dois contratos de R$ 3 bilhões firmados com o Banco do Brasil (dezembro de 2024) e uma operação de US$ 585 milhões junto ao Bird (junho de 2025).

Segundo o advogado Gustavo Yanase Fujimoto, o endividamento exige cautela na gestão pública. Enquanto a dívida consolidada reflete o compromisso bruto do Estado, a líquida abate o saldo disponível em caixa. O especialista alerta que a elevação do serviço da dívida compromete a margem para novos investimentos e limita a capacidade de crédito em momentos de emergência.

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