Comitiva ouviu internos, verificou as condições da unidade e levantou informações para Relatório de Risco de Tortura; DPAM seguirá acompanhando os casos coletiva e individualmente
Após solicitação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), o Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) visitou, nesta sexta-feira (18), a Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada no km 8 da BR-174, dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
A comitiva verificou as situações relatadas pela instituição após o tumulto ocorrido em 1º de setembro, incluindo denúncias de uso excessivo da força contra os internos. Além de acompanhar os casos, a Defensoria trabalha na estruturação de uma unidade especializada no atendimento de militares privados de liberdade.
Segundo o defensor público Bruno Soré, que acompanhou o grupo, a instituição também realizará atendimentos individuais e coletivos aos custodiados da UPPM. “Faremos atendimento individual a todas as pessoas que estão recolhidas aqui. O objetivo é garantir a preservação dos seus direitos”, declarou.
Relatório de Risco de Tortura
Durante a visita, o grupo realizou um levantamento para subsidiar o Relatório de Risco de Tortura, instrumento utilizado para registrar, de forma individualizada, os relatos das pessoas privadas de liberdade e orientar os encaminhamentos necessários.
Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, integrante do GMF, as informações coletadas poderão resultar em encaminhamentos à Corregedoria ou na adoção de procedimentos específicos.
“Será registrado o que cada pessoa relatou ter vivenciado naquele momento e, a partir dessas informações, faremos os encaminhamentos necessários. É um trabalho sério, realizado a partir da provocação da Defensoria”, explicou o magistrado.
Reivindicações
A principal reivindicação dos custodiados é a transferência imediata para outra unidade, por temerem pela própria segurança e pela de seus familiares nos dias de visitação, em razão da proximidade com presídios destinados a civis. Eles também apontaram problemas na estrutura do espaço e no atendimento médico, incluindo falta de medicamentos adequados e de tratamento especializado.
Outra reclamação foi em relação às visitas dos familiares, que estão suspensas desde 1º de setembro.
