A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Tegmen com o objetivo de reprimir a entrada ilegal e fraudulenta de produtos eletrônicos no Brasil. A ação investiga um esquema criminoso especializado em prestar declarações falsas sobre remessas postais à Receita Federal para burlar a fiscalização e sonegar os tributos devidos na importação de mercadorias.
Ao todo, os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos para endereços residenciais e estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, ambos localizados na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
As investigações — desenvolvidas em parceria com a Receita Federal e os Correios — revelaram que o grupo declarava o transporte de objetos de baixo valor comercial para burlar a tributação. No entanto, o conteúdo real das encomendas era composto por eletrônicos de alto custo, com valor significativamente superior ao informado nos documentos fiscais.
Aoperação busca apreender provas sobre a cadeia de origem, transporte, recebimento e comercialização dos eletrônicos, além de mapear outros integrantes da organização e calcular o prejuízo causado aos cofres públicos. Os suspeitos respondem pelo crime de descaminho, cuja pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Situação no Estado do Amazonas
Até o momento, não há registro de desdobramentos ou mandados da Operação Tegmen sendo cumpridos no estado do Amazonas. A ação do dia concentrou seus alvos exclusivamente na capital fluminense.
Ainda assim, a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas e a Receita Federal mantêm rotinas permanentes de fiscalização nos Correios, no Aeroporto Internacional de Manaus e no Porto de Manaus para combater o mesmo tipo de prática ilegal. Em operações correlatas realizadas no estado ao longo dos últimos meses, esquemas semelhantes de subfaturamento e falsas declarações em encomendas postais também foram alvo de apreensões e inquéritos policiais.
