Região Norte registra quatro vezes mais casos de gravidez entre meninas de 10 e 13 anos, apontam dados do Ministério da Saúde.
Entre 2018 e 2025, o Brasil registrou 9.428 nascimentos de mães com idade entre 10 e 13 anos — uma média de mais de três partos por dia. Contudo, os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, e divulgados pelo jornal O Globo, expõem uma profunda desigualdade geográfica: 7.511 desses casos ocorreram na Região Norte.
No Amazonas, o cenário reflete diretamente a gravidade do indicador regional. Segundo levantamento recente do Sinasc, o estado registra anualmente mais de 500 partos de meninas dessa faixa etária, figurando entre as unidades da federação com as maiores taxas de maternidade infantil proporcional por habitante. A combinação de barreiras geográficas no interior amazônico com a escassez de serviços especializados agrava o isolamento e a subnotificação das agressões.
O peso da desigualdade regional e racial
A disparidade torna-se ainda mais evidente ao se analisar a proporção populacional. No Censo de 2022, as meninas de 10 a 13 anos residentes no Norte representavam 10,8% do total nacional nessa faixa etária, mas a região respondeu por 27,3% — mais de um quarto — de todos os nascimentos do país entre mães dessa idade. Em comparação, o Sul abrigava 13,5% da população feminina dessa faixa etária, mas concentrou apenas 6% dos nascimentos.
Em 2022, o indicador de nascimentos nessa faixa etária no Norte foi 5,7 vezes maior do que no Sul e 2,5 vezes superior à média nacional. A vulnerabilidade também possui recorte racial: nos sete estados nortistas, 92% das vítimas eram meninas declaradas pardas ou indígenas.
| Região | % de Meninas de 10-13 anos (Censo 2022) | % do Total de Nascimentos (10-13 anos) |
| Norte | 10,8% | 27,3% |
| Sul | 13,5% | 6,0% |
A legislação brasileira estabelece que qualquer relação sexual com menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), independentemente de consentimento ou de eventual relacionamento com o autor — entendimento reafirmado pela Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na maioria das ocorrências, o crime permanece invisibilizado por ser praticado dentro de casa por parentes ou pessoas próximas.
Gargalos na rede de proteção e no pré-natal
Embora a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Especializada) tenha entrado em vigor em 2018 para integrar saúde, assistência social, educação e justiça, a queda dos índices ocorreu em ritmos desiguais. Entre 2018 e 2025, os nascimentos entre meninas de 10 a 13 anos caíram 45,4% no Brasil e 55,4% no Sul, enquanto no Norte a redução foi de apenas 34%.
A fragilidade do acompanhamento em saúde no Norte reflete o acesso limitado aos serviços:
- Início do Pré-Natal: Menos da metade das gestantes de 10 a 13 anos no Norte iniciaram o acompanhamento no primeiro trimestre, ante quase 60% no Sul.
- Consultas de Pré-Natal: Menos de 40% das meninas no Norte realizaram ao menos sete consultas, enquanto no Sul o percentual aproximou-se de 70%.
- Índice de Atenção: Nenhum município brasileiro atingiu a pontuação mínima de 60 numa escala de 100 para a qualidade do atendimento a essas vítimas, registrando média nacional de 35,9.
A ausência de acompanhamento continuado após o parto cria um ponto cego no sistema público. Sem dados sobre o retorno escolar, suporte psicológico ou afastamento do agressor, a violência tende a se repetir: em cerca de 4% dos partos de meninas de 10 a 13 anos registrados no período, a mãe já tinha pelo menos um filho vivo.
