
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu os agendamentos para a nova edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar 520 vagas para atendimento jurídico gratuito no Centro Histórico de Manaus. A ação presencial ocorre no dia 28 de novembro, das 8h às 15h, no Mercado de Origem (rua Tamandaré, nº 22), e contará, pela primeira vez, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
As inscrições seguem abertas até o dia 27 de novembro — véspera do evento — ou até o preenchimento total das senhas disponibilizadas. Do total ofertado, 420 vagas são destinadas a demandas da área de Família e 100 vagas são voltadas a questões de Direito do Consumidor.
Para garantir o atendimento, os interessados devem realizar o agendamento prévio por meio dos seguintes canais:
- Disque 129
- Telefones: (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300
- WhatsApp: (92) 98559-1599
A relação completa dos documentos exigidos para cada tipo de demanda pode ser consultada no site oficial da Defensoria, na aba Serviços ao Cidadão (defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/).
Estreia do Nudecon no mutirão
Nesta edição, a equipe do Nudecon prestará orientação jurídica, mediação de conflitos e, quando necessário, ingressará com ações judiciais em casos envolvendo relações de consumo. Entre os principais atendimentos estão renegociação de dívidas em situações de superendividamento, cobranças indevidas, empréstimos fraudulentos, além de problemas com planos de saúde, consórcios, serviços de telefonia e concessionárias de água e energia elétrica.
Atendimento descentralizado
Criado em março de 2025, com estreia no Largo de São Sebastião, o projeto “Defensoria Tá na Área” busca aproximar a assistência jurídica gratuita dos moradores de diferentes zonas da capital. Ao longo de 2026, o mutirão já percorreu bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174.
Antes de cada edição, a instituição se reúne com lideranças locais para mapear as demandas prioritárias de cada região, organizando os serviços nas áreas de Família, Registros Públicos, Saúde e Defesa do Consumidor. Ainda neste mês de novembro, a Defensoria promoveu uma edição especial voltada a pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), realizada na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, com suporte do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) para garantir acesso a cirurgias, medicamentos e continuidade de tratamentos na rede pública.


