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Obra da Arena da Amazônia envolveu cartel condenado pelo Cade

A Arena da Amazônia, em Manaus, está entre os cinco estádios da Copa do Mundo de 2014 cujas licitações foram alvo de um cartel condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (18). Em julgamento unânime, o tribunal responsabilizou a Construtora OAS, a Delta Construções e três pessoas físicas por conluio para direcionar as concorrências públicas das obras.

As multas aplicadas aos condenados somam cerca de R$ 135 milhões. De acordo com a investigação do órgão antitruste, as empreiteiras combinavam previamente quem venceria cada certame e articulavam propostas e consórcios de fachada para assegurar os resultados acertados.

Além da arena da capital amazonense, o esquema de fraude envolveu outros quatro palcos do Mundial no país:

EstádioCidade / Estado
Arena da AmazôniaManaus (AM)
Estádio Mané GarrinchaBrasília (DF)
Arena PernambucoRecife (PE)
Estádio do MaracanãRio de Janeiro (RJ)
Arena CastelãoFortaleza (CE)

Segundo o Cade, o cartel foi estruturado em 2007 — logo após o Brasil ser escolhido como sede da Copa — e operou até meados de 2011, período em que foram conduzidos os processos licitatórios para construção e reforma das arenas.

Origem das investigações e acordos

A apuração teve início em 2016, a partir de um acordo de leniência firmado entre o Cade e a Andrade Gutierrez Engenharia. Na sequência, outras grandes construtoras — entre elas Odebrecht, Carioca Engenharia e Queiroz Galvão — assinaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs), admitiram participação nas irregularidades e se comprometeram a recolher aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Na sessão desta quarta-feira, o colegiado também decidiu pelo arquivamento do processo em relação a outros investigados por prescrição ou insuficiência de provas. Já para as empresas e executivos que celebraram acordos de colaboração, a ação permanece suspensa até a comprovação do cumprimento integral das obrigações financeiras e administrativas assumidas.

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