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A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”. A operação foi revelada no ano passado com autuações fiscais a mais de 40 artistas da Globo e segue em atividade, segundo matéria exclusiva do colunista do UOL, Ricardo Feltrin, nesta quinta-feira (1).
Segundo o jornalista, a Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização” – em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais, as chamadas pessoas jurídicas.
De acordo com Feltrin, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip” em eventos (pagas, claro) etc.
Mas para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos: Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).
Bonner é a nova vítima. O âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, também recebeu uma autuação milionária e retroativa. Ele está recorrendo, assim como a Globo, que nega qualquer irregularidade, tanto nos contratos atuais como nos passados, segundo o colunista do UOL.
Além de Bonner, a coluna apurou que, nessa nova rodada da operação da Receita, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco.
Isso além dos 43 autuados no ano passado. Todos estão recorrendo. As autuações também já atingiram âncoras e ex-jornalistas da Record, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo.
No entanto, a Globo até agora concentra o “grosso” dos investigados e multados. A coluna já identificou também autuados que estão hoje na GloboNews, CNN Brasil e que já foram do SBT.
Procurado pela coluna, William Bonner não se manifestou sobre o assunto, mas a Globo vem informando desde o ano passado que todos os vínculos contratuais estão dentro da legalidade.
A emissora afirma que não só seus funcionários, mas a própria emissora tem direito de contestar cobranças que consideram injustas, e que estão fazendo isso. Ontem (31), ela enviou à coluna:
“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente. Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco. Assina: Central Globo de Comunicação”, diz a nota.
