por: *Augusto Bernardo Cecílio
Esse é um pequeno Raio X da situação do Brasil, com foco nas renúncias fiscais e seus impactos para a sociedade com base no ano passado. A renúncia fiscal atingiu R$ 314,2 bilhões, correspondendo a 25,6% da receita primária líquida e a 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Foram R$ 292,8 bilhões de benefícios tributários e R$ 21,4 bilhões de benefícios financeiros e creditícios.
Somente em 2018, a renúncia de contribuições previdenciárias superou R$ 62 bilhões. Nesse caso, os principais itens foram o Simples Nacional (26,4 bilhões), as Entidades Filantrópicas (12,7 bilhões), a Desoneração da Folha Salarial (12,1 bilhões) e a Exportação da Produção Rural (7,5 bilhões).
Aí já aparece o Agro, que nos é apresentado nas insistentes propagandas diárias na TV como “Agro é Pop, Agro é Tech, Agro é Tudo”, buscando criar uma imagem positiva e moderna do latifúndio, mascarando a real situação do campo e fazendo apologias à semifeudalidade, à semicolonialidade e até à escravidão (com mais de 52 mil camponeses e trabalhadores rurais em situação de escravidão).
A União empenhou R$ 120,9 bilhões na Saúde, o que representou 16,62% da Receita Corrente Líquida da União. No que concerne ao mínimo de saúde, que na sua metodologia não considera todas as despesas empenhadas na função saúde, foram empenhados R$ 116,8 bilhões, indicando que foram gastos R$ 4,5 bilhões a mais do mínimo exigido que era de R$ 112,4 bilhões, correspondendo a 1,77% do PIB.
A despesa com Educação alcançou R$ 112,2 bilhões, o que representou 4,07% de todas as despesas empenhadas e 1,64% do PIB, muito pouco para quem quer ser uma grande Nação.
Com segurança pública a despesa alcançou R$ 12,5 bilhões. No período de cinco anos esse gasto atingiu R$ 51 bilhões, valor que representa apenas 0,4% da despesa total empenhada no período. Aí dá pra perceber uma das razões do crescimento do crime organizado no Brasil e tanta violência.
Já a despesa com investimento atingiu R$ 44,1 bilhões. No período de cinco anos esse gasto atingiu R$ 220,9 bilhões, valor que representa apenas 1,74% da despesa total 44 empenhada no período.
Na série histórica, as pastas que realizaram maiores investimentos foram: 20% Ministério da Infraestrutura, 18% Ministério da Defesa, 13% Ministério da Educação, 12% Ministério da Saúde, 10% Ministério do Desenvolvimento Regional.
Agora vejamos a agiotagem dilapidando permanentemente os nossos recursos: em 2018, a despesa da União com juros e encargos da dívida pública alcançou R$ 279,6 bilhões, o que representou 10,14% de todas as despesas empenhadas e 4,1% do PIB.
Aliás, o que ocorre com o Brasil também se repete com o povo, onde os bancos e financeiras acabam com as economias dos brasileiros, praticando juros extorsivos. Só em fevereiro deste ano os juros do cheque especial chegaram a 317,9% ao ano. E ninguém faz nada.
E qual é o tamanho do déficit fiscal da União? O déficit primário apurado pelo Tesouro Nacional em 2018 alcançou R$ 120,2 bilhões. A variação do resultado primário, em valores correntes de 2018, comparativamente ao ano anterior, decorreu do aumento da despesa total (5,7%), alcançando R$ 1.351,7 bilhões, em proporção menor que o crescimento da receita líquida deduzida de transferências a estados e 120 municípios (6,3%), que somou R$ 1.227,5 bilhões.
*Auditor fiscal e professor.
