O prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro, é alvo de uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que aponta suspeitas de irregularidades em procedimentos de contratação da prefeitura. A denúncia questiona a permanência de empresas entre os fornecedores do município mesmo diante de dúvidas sobre a origem dos atestados de capacidade técnica utilizados para comprovar experiência e qualificação nas contratações públicas.
A representação foi apresentada por Laís de Souza Queiroz e também envolve agentes públicos responsáveis pela assinatura das Atas de Registro de Preços questionadas, além de quatro empresas: Trivium Ltda., Delta Magna Ltda., Reta Confecções, Comércio de Confecções e Papelaria Ltda. e Vitalog Ltda.
O despacho foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM na quinta-feira (29). No documento, o Tribunal admitiu a representação por entender que ela atende aos requisitos necessários para tramitação. A decisão, porém, ainda não confirma a existência de irregularidades nem determina a suspensão das contratações.
Denúncia questiona documentos de empresas fornecedoras
O principal ponto da representação é a suspeita de que empresas mantidas como fornecedoras da Prefeitura de Coari possuam atestados de capacidade técnica de origem questionada. Esse tipo de documento é utilizado em processos licitatórios para demonstrar que uma empresa possui experiência anterior e condições técnicas para executar serviços ou fornecer produtos à administração pública.
A denúncia busca apurar se os documentos apresentados pelas empresas são legítimos e se a manutenção dessas fornecedoras nas contratações municipais respeita as exigências legais. Além de Adail Pinheiro, foram citados os agentes públicos Fabíola de Freitas Rebelo, Helber Câmara Viana, Bruno Henrique Oliveira Costa e Hellen Cristina Silva Matute, identificados no processo como signatários das atas de registro de preços questionadas.
