Agência Nacional de Mineração manda desativar barragens do mesmo modelo que se rompeu em Brumadinho

ANM diz que há controvérsias sobre a eficiência e a segurança de barragens de alteamento a montante. Em Brumadinho, chegou a 166 o número de corpos retirados da lama.

A Defesa Civil de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram na noite deste sábado (16) a retirada de cerca de 200 pessoas que moram perto de uma barragem, na mina Mar Azul, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. A mina pertence à Vale e está desativada.

Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Pedro Aihara, a desocupação está acontecendo porque a empresa de auditoria contratada pela Vale se negou a assinar o laudo atestando a segurança da estrutura e, nesse caso, foi acionado o plano de emergência.

A Vale declarou que a retirada dos moradores é uma medida preventiva, que ocorreu depois da revisão de dados dos relatórios de análise de auditorias. Segundo a Vale, os moradores estão sendo levados para um centro comunitário e, depois, para hotéis na região. A Vale disse ainda que vai prestar toda assistência e apoio necessários até que a situação seja normalizada.

Um procedimento semelhante aconteceu há uma semana em duas cidades mineiras, onde estão uma barragem da Cale e outra da Arcelormittal.

A Agência Nacional de Mineração aprovou uma resolução que determina a desativação, em todo o país, de barragens construídas pelo método de alteamento a montante como a que se rompeu, em Brumadinho. Chega a 166 o número de corpos retirados da lama.

Já são 23 dias de buscas na maior operação de resgate já realizada em Minas. Neste sábado (16), cerca de 250 militares trabalharam debaixo de chuva em oito pontos ao longo da área.

Pela manhã, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sobrevoou a região e prometeu R$ 62 milhões para estimular o turismo em Brumadinho.

Seis dos oito funcionários da Vale presos na sexta-feira (15) numa operação em Belo Horizonte ainda não prestaram depoimento.

Eles estão em presídios na capital e na região metropolitana. Na próxima semana, a força-tarefa que investiga o rompimento da barragem deve periciar os documentos e materiais apreendidos.

O Ministério Público do Trabalho fechou um acordo parcial com a Vale, que concordou em pagar as despesas com funerais, liberar com agilidade o seguro de vida para a família dos trabalhadores que morreram e depositar as verbas rescisórias.

Ministério Público, Vale e famílias de vítimas vinculadas à mineradora ou terceirizados ainda discutem a indenização por danos materiais e morais.

“O que essas pessoas querem neste momento é ter uma proteção para poder negociar com calma. Inclusive valores, inclusive critérios, para se saber se vai negociar neste momento uma indenização definitiva ou se estaremos tratando apenas de uma antecipação para que oportunamente as famílias possam discutir valores mais justos e mais adequados”, explicou a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho.

Na tentativa de evitar novas tragédias, a Agência Nacional de Mineração aprovou uma resolução determinando a desativação em todo o Brasil de barragens com o método de alteamento a montante, como a de Brumadinho e a de Mariana, que se rompeu em 2015, matando 19 pessoas.

A agência afirma é que há controvérsias sobre a eficiência e a segurança desse tipo de barragem. A resolução, que deve ser publicada na segunda-feira (18), também prevê que as 84 barragens a montante que ainda existem no país sejam desativadas até 15 de agosto de 2021.

Nesta semana, 18 organizações de meio ambiente e direitos humanos pediram que a Vale seja excluída do Pacto Global, uma iniciativa da ONU para boas práticas ambientais, humanas e sociais. A denúncia afirma que a empresa falhou em vários aspectos que levaram ao desastre em Brumadinho.

A ONU respondeu às organizações que está acompanhando o caso de perto e aguardando o resultado das investigações.

Em nota, a Vale reiterou que as prisões foram desnecessárias porque os funcionários tinham prestado depoimento de forma espontânea. A empresa disse que tem apresentado todos os documentos e informações solicitados e que tem convicção de que os empregados não agiram com dolo em nenhum momento.

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