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Greve dos professores: Governo do Amazonas pede bloqueio de R$ 240 mil do sindicato

O Governo do Amazonas pediu à Justiça do Estado o bloqueio de R$ 240 mil do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) pelo descumprimento da ordem judicial que proibiu a greve da categoria e impôs multa diária de R$ 30 mil pela paralisação.

O movimento grevista completou ontem (24) uma semana sem avançar nas negociações entre o sindicato e o governo. A categoria quer 25% de aumento, plano de saúde para os aposentados, entre outras reinvindicações.

Em nota divulgada na última terça-feira (23), o governo condicionou a retomada das negociações a fim da greve e acenou com 8% de reajuste, o que foi rejeitado pelos professores em assembleia.

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Nesta quinta-feira (25), os grevistas voltaram às ruas de Manaus. Primeiro começaram a manhã em frente a sede do governo na Avenida Brasil, que teve o trânsito desviado das 7h às 8h30, provocando congestionamento para os motoristas que saiam da Ponta Negra, Santo Agostinho e Lírio do Vale para o trabalho ou deixar os filhos nas escolas.

Em seguida, o grupo de mais de 100 professores foi para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), onde fecharam a Avenida Mário Ypiranga (antiga Recife), por alguns minutos. Representantes do movimento entraram na Aleam e se encontraram com parlamentares.

“Estivemos agora conversando com os representantes da categoria e a gente, como parlamentar, eu, Cabo Maciel e outros colegas, iremos nos dirigir para tratar com a sede do governo para ver se a gente consegue avançar nesse pleito”, disse o líder do governo, deputado Felipe Souza (Patriota).

Multa diária

“O Estado do Amazonas pugna pela incidência da multa diária de R$ 30.000,00 por dia, a contar de 17/05/2023, cujo montante, até a presente data, totaliza R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), devendo ser realizado bloqueio imediato deste valor nas contas do Requerido, via SISBAJUD”, diz trecho do pedido enviado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) para a desembargadora Joana Meirelles, relatora da ação do Estado contra a greve.

A proibição foi imposta em plantão judicial, no dia 15 deste mês, pelo desembargador Domingos Chalub. Ele acolheu a argumentação da PGE-AM de que assembleia na qual foi decidida a greve “não contava com sequer 10% (dez por cento) de seus associados”.

Na última segunda-feira (22), o caso foi distribuído à desembargadora Joana Meireles, que decidiu manter a decisão de Chalub e deu 15 dias para que o Sinteam se defendesse.

“Cite-se o Réu, Sindicato dos Trabalhadores Em Educação do Estado do Amazonas – Sinteam, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa”, diz decisão da magistrada.

De acordo com o governo estadual, mesmo tendo sido notificado da decisão no mesmo dia em que foi tomada, o Sinteam vem “deliberadamente descumprindo a ordem judicial, promovendo e realizando atos de greve desde 17/05/2023”. “Constam inúmeras convocações para atos em páginas do sindicato de redes sociais”, afirmou a PGE-AM.

O Executivo amazonense afirma que a “paralisação tem causado severo prejuízo ao calendário acadêmico, afetando a prestação dos serviços essenciais de educação, além dos demais benefícios sociais decorrentes do regular funcionamento das escolas, tais como alimentação dos alunos”. Com o movimento grevista, as salas de aula em Manaus e no interior ficaram vazias.

Ainda de acordo com o governo estadual, a multa diária imposta ao sindicato “não tem como finalidade sancionar ou compensar as partes pelos prejuízo sofridos, mas sim de induzir ao cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer”. No entanto, segundo a PGE-AM, no caso do Sinteam, não foi suficiente.

Aulas serão repostas

A Secretaria de Educação (Seduc) deverá usar aulas online, a exemplo do que ocorreu na pandemia de Covid-19, para não atrasar o conteúdo curricular durante a greve.

O governador Wilson Lima disse em entrevista hoje de manhã que anunciará, nesta sexta-feira (26), a estratégia para manter as aulas da rede pública.  

“O estado do Amazonas conseguiu durante a pandemia fazer com que os alunos não ficassem desamparados. Mesmo não estando com as aulas presenciais. Inclusive, os conteúdos do estado do Amazonas foram para 12 milhões de alunos no Brasil. E inclusive São Paulo usou os conteúdos do estado do Amazonas”, afirmou o governador.

“Por outro lado, a gente entende a necessidade de valorizar os profissionais de educação. E eu sou produto da educação. Eu sou resultado da educação. E a educação transforma e eu não vejo outro caminho mais seguro para que a gente possa construir uma sociedade cada vez mais justas. A mesa de negociação está aberta, sempre esteve aberta com o estado”.

Ele enfatizou ainda que a proposta de 8% do governo está dentro da realidade financeira do Estado. “E aqui eu não vou fazer nada que eu não possa cumprir”, afirmou.

“A gente sinalizou com a possibilidade de abonar as faltas dos profissionais de educação que não foram pra sala de aula e também de a gente entrar em uma negociação com a Justiça com relação à multa que está sendo imposta por se tratar de uma greve que a Justiça considera ilegal. E a contrapartida para a gente continuar negociando seria não prejudicar os alunos. A gente não pode prejudicar os alunos por conta de uma luta que é justa dos professores, mas a gente não pode comprometer a educação dessas crianças”, concluiu o governador.

Já a presidente do Sinteam, Ana Cristina, informou que “vai aguardar, mas que a categoria continua em greve.

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