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O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) anunciou na manhã desta segunda-feira (8) autorização para a exploração da mina de potássio no município de Autazes – a 100 km de Manaus -, com a concessão do licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O Evento oficial na sede do governo estadual, na zona Oeste da capital amazonense, colocou um fim numa polêmica que durou 15 anos entre ambientalistas, Justiça, indígenas Mura, Estado e Município, para a aprovação da atividade econômica que vai gerar milhares de empregos, milhões em impostos e tributos, além de infraestrutura para a região.
Na solenidade, o governador entregou as licenças do Ipaam ao presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, que repassou informações sobre o empreendimento e afirmou que a empresa pretende suprir 20% do potássio que o país precisa. Atualmente, 90% do fertilizante usado pelo agronegócio brasileiro é importado.
A empresa tem como meta explorar o minério por 23 anos, já investiu R$ 1 bilhão no projeto e planeja um aporte de mais R$ 13 bilhões. Segundo o presidente da companhia, no início das obras serão gerados 1,3 mil empregos diretos e outros 16 mil indiretos.
“No Brasil, 90% do potássio é importado. O projeto vai tentar atingir o nível de 20% dessa necessidade. Por que eu falo tentar? Porque o consumo também está aumentando”, disse Espeschit anunciando que pode atender 50% da demanda com outros projetos.
O produto é a principal matéria-prima para a fabricação de fertilizantes para o agronegócio brasileiro, principalmente no estado do Mato Grosso, que detém 21% da produção do país e consome 4,5 bilhões de toneladas de cloreto de potássio.
Infraestrutura
A soja produzida no Centro-Oeste brasileiro utiliza a hidrovia do Madeira para chegar até Itacoatiara e daí os portos da Europa, que também está na rota do potássio que pode ser transportado rio para os produtores de Mato Grosso.
Autazes será beneficiada com obras na sua estrutura, além dos postos de trabalho e arrecadação tributária. A empresa vai asfaltar uma estrada que liga a usina a um porto que será construído nas margens do Rio Madeira. Também vai colocar a cidade no Sistema Interligado Nacional com Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.
O prefeito Andreson Cavalcante (União Brasil) está otimista com o projeto. “Esse sonho se torna realidade. Vai aumentar a receita do município”, acredita.
Para Wilson Lima, o momento é histórico, “um passo importante”. Segundo ele, muito se fala da riqueza da Amazônia, mas se esquecem que a população é pobre.
“Conseguimos entregar um relatório estratégico, decisivo na produção. Ninguém abre mão da importância da floresta. Ninguém nesse planeta protege melhor a floresta as pessoas que estão aqui {no Amazonas}. Não é justo que tenhamos a a maiores reservas de gás natural e a maior mina de potássio e não possamos explorar”, declarou o governador.
Questão indígena
“Não entendo porque dizem que tem que ser a nossa vontade e nós queremos o projeto por unanimidade. Fizemos as assembleias, as audiências públicas, as 37 aldeias participaram, aceitamos as propostas da empresa. Não entendo porque toda essa discordância”, disse o coordenador do Conselho Indígena Mura (CIM), Kleber Mura.
Na coletiva para os jornalista ele declarou que as lideranças do povo Mura do município de Autazes entregaram em setembro do ano passado ao governador Wilson Lima (União Brasil) uma carta onde se dizem favoráveis à exploração de potássio.
Segundo ele, o projeto vai beneficiar as aldeias levando água, luz, asfalto que vão ser integradas a atividade da Potássio no município.
Polêmica judicial
A autorização para que o Ipaam fosse responsável pelo licenciamento ambiental foi concedida após dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Eles garantiram que o órgão estadual possui autoridade para licenciar o empreendimento, que não fica em área indígena. Há nove anos, a empresa tentava viabilizar o empreendimento.
O processo no Ipaam foi travado em 2015 após o Ministério Público Federal contestar na Justiça Federal a competência do órgão estadual para avaliar o projeto. O Ministério Público defendia que o licenciamento deveria ser feita pelo Ibama.
Em setembro do ano passado, um grupo de indígenas Mura realizou, na aldeia Terra Preta da Josefa, uma assembleia para aprovar um novo protocolo de consulta e aceitar a continuidade do projeto.
O presidente da Potássio reafirmou o compromisso com a sustentabilidade, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e reforçou que não haverá desmatamento de nenhuma área para a implantação fabril e exploração do minério, no município.
Ele acrescentou que o Projeto promoverá reflorestamento na região, seguindo rígidos critérios de ESG (Environmental, social, and corporate governance), sigla de meio ambiente, social e governança, em inglês, para denominar as ações de sustentabilidade empresarial.
“Não vamos desmatar um hectare sequer porque essa área já foi desmatada por ocupações anteriores. Não existe nenhuma degradação em áreas que nós vamos ocupar na superfície. Mesmo assim, nós temos o compromisso de reflorestar uma área dez vezes maior do que essa área que nós vamos ocupar na superfície”, afirmou.
No fim de março, desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do TRF1, também proferiu outras duas decisões que garantiram ao Ipaam autoridade para licenciar a exploração de potássio em Autazes.
