
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou nesta semana de uma reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior.
Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
“O trabalho em conjunto entre todos os órgãos e poderes diretamente envolvidos com regularização fundiária tem um só objetivo: garantir moradia à população amazonense. A celeridade na emissão de títulos, a partir da atuação coordenada entre todos os envolvidos, permitirá à população garantia jurídica, dignidade de moradia e acesso a créditos, fomentando emprego e renda”, detalhou o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.
A titular da Sect, secretária Renata Queiroz, ressalta que a ação coordenada busca atender, inclusive, famílias de regiões mais distantes.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, reforçou a importância do apoio entre as instituições para o avanço no atendimento das famílias amazonenses.
“A regularização fundiária é uma linha de atendimento do programa habitacional Amazonas Meu Lar, e que garante a propriedade do imóvel para as famílias e o poder de posse, possibilitando a valorização econômica da área.
Além disso, milhares de famílias aguardam há anos para ter o documento de seu imóvel em mãos como um legado para as futuras gerações”, explicou.
A reunião, conduzida pelo desembargador Hamilton Saraiva, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, contou, ainda, com a participação do defensor público Thiago Rosas; e do presidente da Anoreg-AM, David Gomes.