por: Pandemia agrava desigualdade escolar e Estado figura entre os estados com pior desempenho.
O relatório “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, divulgado pelo Todos Pela Educação nesta segunda-feira (28), mostra que o ensino público brasileiro ainda não recuperou os níveis de aprendizagem registrados antes da pandemia, e as desigualdades étnico-raciais não apenas persistem, mas aumentaram em dez anos.
O levantamento, baseado nos resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), detalha o desempenho dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática nos Ensinos Fundamental e Médio, com recortes regionais, raciais e socioeconômicos.
No recorte estadual, o Amazonas apresentou, em 2023, índices inferiores à média nacional nos principais indicadores do Saeb.
Em Língua Portuguesa, no 5º ano do Ensino Fundamental, o percentual de alunos com aprendizagem adequada ficou abaixo da média do Brasil, que foi de 55,1%.
Em Matemática, o quadro é ainda mais preocupante: menos de 40% dos estudantes alcançaram o nível considerado adequado, enquanto a média nacional foi de 43,5%.
No 9º ano, os resultados seguem distantes dos patamares esperados. Apenas uma minoria dos alunos do Amazonas atingiu desempenho adequado em Língua Portuguesa, e menos de 15% em Matemática, repetindo o cenário de estagnação ou recuo no pós-pandemia.
O Ensino Médio exibe desempenho crítico: em 2023, menos de 25% dos estudantes da rede pública alcançaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e pouco mais de 4% em Matemática.
Além disso, o Amazonas enfrenta desigualdade racial e socioeconômica acima da média. O relatório indica que a diferença entre estudantes brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas é acentuada em todas as etapas avaliadas, o que reflete tanto em menor percentual de aprendizagem adequada para alunos indígenas e pardos quanto em maior proporção de estudantes abaixo do básico.
Situação de Manaus e municípios
Entre as capitais e grandes cidades analisadas, Manaus acompanha a tendência de queda no percentual de alunos com aprendizagem adequada entre 2019 e 2023.
A capital amazonense, assim como outras grandes cidades brasileiras, viu aumentar a proporção de estudantes com desempenho abaixo do básico, principalmente em Matemática.
Isso evidencia um desafio significativo para a gestão municipal e estadual no processo de recomposição das aprendizagens.
A porcentagem de estudantes considerados “abaixo do básico” permanece elevada, principalmente nos anos finais.
Em 2023, 22,1% dos alunos do 5º ano estavam abaixo do básico em Matemática, enquanto no Ensino Médio esse índice chegou a 59%.
O relatório reforça a necessidade de respostas urgentes:
“Se os desafios já eram grandes antes da pandemia da Covid-19, o contexto atual torna ainda mais urgente o fortalecimento de políticas públicas focadas na recomposição das aprendizagens e na redução das desigualdades, garantindo o direito à Educação de qualidade para todos”
O estudo destaca que a pandemia agravou as desigualdades educacionais já existentes, e que o esforço de recuperação deve ser contínuo e direcionado aos grupos mais vulneráveis.
Gabriel Corrêa reforça:
“A melhoria da aprendizagem com equidade precisará ganhar ainda mais força nos próximos meses e anos.”
A pesquisa aponta que os avanços observados em algumas capitais, como Goiânia e Vitória, são exceção e demonstram que é possível melhorar mesmo em um cenário adverso, desde que haja investimento em políticas públicas eficientes.
Desigualdades aumentam e desafiam políticas públicas brasileiras
Segundo o estudo, em 2023 apenas 55,1% dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental apresentaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 43,5% em Matemática na rede pública. Esses índices ainda não atingem os patamares de 2019 (56,5% e 46,7%, respectivamente).
No 9º ano, a situação é ainda mais preocupante: apenas 35,9% atingiram nível adequado em Língua Portuguesa e 16,5% em Matemática.
O Ensino Médio segue como maior desafio: 32,4% dos estudantes tiveram desempenho adequado em Língua Portuguesa e só 5,2% em Matemática.
A proporção de alunos com aprendizagem considerada “abaixo do básico” permanece elevada. Em 2023, 15,9% dos estudantes do 5º ano estavam abaixo do básico em Língua Portuguesa e 22,1% em Matemática.
No Ensino Médio, esses índices saltam para 33,2% (Língua Portuguesa) e 59% (Matemática).
O levantamento revela que as desigualdades, especialmente as raciais e socioeconômicas, se aprofundaram na última década.
Entre 2013 e 2023, a diferença entre alunos brancos/amarelos e pretos/pardos/indígenas no 9º ano do Ensino Fundamental subiu de 9,6 para 14,1 pontos percentuais em Língua Portuguesa.
Em Matemática, essa defasagem aumentou de 6,2 para 8,6 pontos percentuais. No Ensino Médio, a diferença em Língua Portuguesa cresceu de 11,1 para 14 pontos percentuais em dez anos.
O diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, ressalta:
“Os dados mostram um cenário ainda bastante crítico para a Educação Básica. Temos avanços que precisam ser reconhecidos, mas o contexto geral ainda é de muitos alunos com níveis baixíssimos de aprendizagem. ]
A pandemia intensificou esse quadro e tornou ainda mais urgente e importante que o poder público tenha ações voltadas para a superação dessas defasagens, que muitas vezes são de conhecimentos muito básicos que não foram desenvolvidos.
E como sempre, o olhar para a equidade é central. É inadmissível que o país não tenha conseguido, em uma década, reduzir as enormes diferenças de aprendizagem entre estudantes de diferentes grupos raciais e socioeconômicos.”
O que é aprendizagem adequada e abaixo do básico
- Aprendizagem adequada: Para cada etapa escolar, há um ponto de corte no Saeb que indica se o estudante atingiu o esperado em Língua Portuguesa e Matemática. Por exemplo, no 5º ano, quem atinge 200 pontos em Língua Portuguesa e 225 em Matemática é considerado com aprendizagem adequada.
- Abaixo do básico: Refere-se aos estudantes que não alcançaram sequer os conhecimentos mínimos para o ano escolar, sendo definidos por notas inferiores a 150 em ambas as disciplinas no 5º ano.
