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Amazonas tem o pior retorno de impostos em bem-estar à população

O estado do Amazonas registrou o pior desempenho do país no levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que mensura o retorno dos impostos em bem-estar para a população. Com um Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) fixado em 162,38, o estado ficou na 27ª e última posição entre todas as unidades da Federação. Os dados utilizados na análise têm como base o ano de 2023, foram divultados nesta terça-feira.

A marca do Amazonas ficou atrás de outros estados do Norte e Nordeste que também figuram nas colocações inferiores, como Piauí (23º), Alagoas (24º), Maranhão (25º) e Acre (26º). No topo da lista do IBPT, destacam-se o Distrito Federal (1º lugar, com índice de 176,83), São Paulo (2º, com 175,03) e Santa Catarina (3º, com 174,93).

Estrutura Do Cálculo E Indicadores Locais

O IRBES é calculado a partir da ponderação de dois fatores fundamentais:

  • Desenvolvimento Humano (85% do peso): Métrica adaptada a partir dos dados do Atlas Brasil (PNUD/Ipea/FJP).
  • Carga Tributária Estadual em Relação ao PIB (15% do peso): Considera a arrecadação própria sem os repasses federais constitucionais, com base nos dados do Siconfi e do IBGE.

No Amazonas, a arrecadação de tributos estaduais em 2023 correspondeu a 10,54% do Produto Interno Bruto (PIB). O contraste entre a arrecadação e os indicadores sociais reflete o descompasso enfrentado pelo estado na transformação de recursos públicos em serviços essenciais de qualidade.

Panorama Regional No Norte

A Região Norte apresentou discrepâncias acentuadas no estudo, com a maioria dos estados figurando na metade inferior da tabela:

EstadoPosição no Ranking Nacional
Tocantins14º
Amapá16º
Roraima18º
Pará19º
Rondônia20º
Acre26º
Amazonas27º

Gargalos Logísticos E Concentração Econômica

Para o economista Francisco de Assis Mourão Júnior, o resultado reflete um problema estrutural que vai além do volume bruto de arrecadação. “A última posição não significa simplesmente que o Estado arrecada muito ou pouco, mas demonstra que ainda existe uma distância entre a riqueza produzida e os resultados sociais alcançados”, analisa.

Mourão destaca que a economia amazonense é fortemente concentrada na capital, impulsionada pelo polo industrial de Manaus, enquanto o interior enfrenta severas limitações de desenvolvimento. Essa assimetria provoca um contínuo fluxo migratório em direção à capital, pressionando a infraestrutura de saúde, educação e saneamento básico em Manaus.

Além disso, a dimensão territorial do Amazonas — que abrange 62 municípios espalhados por mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados — impõe desafios operacionais únicos. Logísticas que dependem majoritariamente do transporte fluvial encarecem substancialmente o fornecimento de serviços básicos, como o envio de equipes médicas, medicamentos, professores, eletricidade e conectividade para comunidades isoladas.

Caminhos Para A Eficiência E Desenvolvimento

O presidente-executivo do IBPT e um dos autores do levantamento, João Eloi Olenike, aponta que o foco deve estar no aprimoramento da gestão pública e no direcionamento estratégico dos recursos. A aplicação eficiente das receitas tributárias em áreas prioritárias — como saúde, segurança e infraestrutura — é essencial para reverter o quadro de baixos índices sociais.

Especialistas ressaltam que o fortalecimento do Estado passa pela convivência harmônica entre os incentivos da Zona Franca de Manaus e a interiorização da economia através de vetores sustentáveis, tais como:

  • Bioeconomia e Manejo Florestal Sustentável
  • Piscicultura e Agricultura de Baixo Carbono
  • Turismo Ecológico e Ecoturismo
  • Produtos da Sociobiodiversidade e Serviços Tecnológicos

O avanço concomitante nos indicadores sociais e na geração de emprego no interior é apontado como a chave para descentralizar a renda e garantir que a arrecadação tributária se traduza, de fato, em qualidade de vida para a população amazonense.

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