A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) publicou no Diário Oficial Eletrônico o Edital nº 001/2026, regido pela Portaria da Presidência, que torna pública a abertura das inscrições para o Prêmio Nestor Nascimento. A comenda homenageia ativistas, pesquisadores, profissionais e instituições que se destacam no combate ao racismo e na valorização dos direitos e da cultura da população negra no Estado.
A premiação celebra personalidades e entidades cujas ações promovem o respeito às diversidades, o combate à intolerância e a construção de políticas públicas voltadas à equidade étnico-racial.
Instituído para ser conferido anualmente no Poder Legislativo estadual, o Prêmio Nestor Nascimento integra o calendário oficial da Casa desde a aprovação da Resolução Legislativa nº 914/2022. A honraria homenageia a memória de Nestor Nascimento, histórico advogado, líder comunitário e um dos pioneiros do Movimento Negro Unificado (MNU) no Amazonas.
Edital
Conforme o edital para edição de 2026, as candidaturas serão contempladas em sete categorias, sendo elas preservação da fé nas religiões de matriz africana e combate à intolerância religiosa; feminismo negro; respeito, visibilidade, resgate histórico e luta contra o racismo; promoção de atividades afro-culturais e educativas; fomento ao protagonismo negro; produção acadêmica, literatura e estudos sobre a presença negra no Amazonas; e promoção à saúde integral da população negra no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada categoria concederá um conjunto de troféu, medalha e certificado ao vencedor, além do limite de até cinco menções honrosas para trabalhos de relevante destaque social.
As indicações e inscrições dos concorrentes deverão ser formalizadas no período de 26 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente pelo e-mail ass.escolalegislativo@gmail.com. No assunto do e-mail deverá constar “Inscrição para o Prêmio Nestor Nascimento” e no corpo deverá constar o nome completo do candidato(a) e ou instituição, com currículo e breve histórico da trajetória relacionada à categoria que pretenda concorrer.
O processo de avaliação curricular e análise dos perfis inscritos será conduzido por uma Comissão Avaliadora de especialistas entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026.
O resultado final dos contemplados será divulgado oficialmente no dia 9 de novembro. A solenidade de entrega das premiações acontecerá no dia 19 de novembro de 2026, em sessão especial realizada no plenário da Aleam em alusão às celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra.
