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Atos antidemocráticos: STF solta jornalista

O pedido de prisão temporária venceu neste domingo; Eustáquio está impedido de entrar nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu libertar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, no último dia 26. Eustáquio foi detido pela Polícia Federal no desdobramento do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil e, terça-feira (30), teve a prisão temporária renovada por mais cinco dias por Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão de libertar o blogueiro também atende recomendação do órgão. O ministro, entretanto, instituiu uma série de restrições.

Eutáquio, ligado à ativista Sara Winter, está proibido deixar o Distrito Federal, de frequentar as redes sociais e de manter contato, mesmo por telefone, com todas as pessoas que também são investigadas no mesmo inquérito, incluindo ativistas, empresários e outros blogueiros. Também está impedido de chegar a menos de um quilômetro das residências dos ministros do STF ou da Praça dos Três Poderes, em Brasília, onde ocorreram os atos antidemocráticos em investigação.

Por fim, o blogueiro não pode “mobilizar, integrar ou organizar” manifestações que ofendam os poderes da República, seus integrantes, ou “que incitem a animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de estado”. Segundo a PF, existem indícios de que Eustáquio participa de “fatos que estão sob apuração e guardam relação com atos de potencial lesivo considerável”.

Depois da prisão, o perfil no Twitter do blogueiro havia sido atualizado com uma mensagem na qual ele se descrevia como “preso político”. Sara Winter, alvo do mesmo inquérito, foi liberta mediante uso de tornozeleira eletrônica e adotou a mesma expressão.

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