
Com o objetivo de alcançar nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), prevista para 2027, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo mudanças em fluxos internos e ações de controle externo. A mobilização foi discutida na manhã desta segunda-feira (16), durante reunião convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, na sala da Presidência.
Durante o encontro, Yara Lins pediu o empenho e a colaboração dos secretários e demais setores para garantir o acesso da comissão responsável pela avaliação às rotinas e aos procedimentos internos. “Quero contar com o empenho irrestrito e a colaboração de todos vocês, para que possamos trabalhar de forma integrada e alcançar esse resultado”, destacou.
A presidente também ressaltou que a preparação envolve toda a instituição, e não apenas a comissão responsável pelo MMDI-TC. A orientação é permitir que a equipe acompanhe os procedimentos, identifique pontos de melhoria e indique as adequações necessárias.
Segundo o secretário-geral de Administração, Antônio Rosa Júnior, que também atua como coordenador do MMDI-TC no TCE-AM, o Tribunal já iniciou adaptações em fluxos internos e ações de controle externo para atender às novas exigências. Ele explicou que a última avaliação, realizada em 2024, colocou a Corte em transição entre os níveis 3 e 4, sendo o nível 4 a pontuação máxima no modelo anterior.
Uma das principais mudanças da nova metodologia é o foco nos resultados concretos das fiscalizações. A proposta é medir o valor público gerado pelos Tribunais de Contas, verificando de que forma as ações de controle externo produzem benefícios para a população. “O objetivo é verificar qual é o valor público de cada tribunal. As nossas ações têm um beneficiário, que é a sociedade”, explicou o secretário-geral.
Como exemplo, o coordenador citou uma fiscalização motivada por denúncias sobre a demora no atendimento de pacientes na rede pública de saúde. Nesse caso, o Tribunal poderia atuar junto à Secretaria de Saúde para estabelecer medidas de redução do tempo de espera e, posteriormente, verificar se as mudanças foram efetivamente implementadas e beneficiaram os usuários.
De acordo com Antônio Rosa, a avaliação está prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027, com visitas técnicas aos setores do Tribunal. Antes disso, as mudanças nos critérios serão apresentadas oficialmente durante um workshop da Atricon, previsto para ocorrer em Belém, entre os dias 23 e 27 de novembro.


