Bolsonaro decreta aumento sobre o imposto de importação de leite e produtores comemoram

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para comunicar nesta terça-feira, 12, a decisão do governo de aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.

Nesta terça-feira, o líder da bancara ruralista na Câmara, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até quinta-feira decreto que vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%.

Minutos depois, Bolsonaro foi à sua página oficial no Twítter celebrar a medida: “Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, escreveu.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que o governo deve publicar até quinta-feira, 14, a medida que vai aumentar o imposto de importação de leite em pó da União Europeia, compensando o fim da taxa antidumping que era adotada pelo Brasil até o último dia 6.

Segundo Moreira, a medida será por decreto e o aumento vai considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8% para o leite da União Europeia, mais os 28% da taxa atual de importação – a soma do novo imposto de importação daria, então, 42,8%.

A sobretaxa era cobrada sobre o leite em pó importado desde 2001 e se somava à tarifa já cobrada sobre o produto, que hoje é de 28%. No caso da Nova Zelândia, havia um adicional de 3,9%. Para o produto europeu, a sobretaxa era de 14,8%. Em ambos os casos, era uma taxação cobrada para compensar os efeitos do dumping, ou seja, da concorrência desleal praticada por esses países, ao vender para cá um produto abaixo de seu preço de custo, causando prejuízo à produção local.

“Durante o período de investigação (pelo governo federal, para ver se renovava a taxa antidumping ou não), ficou claro que não tinha dumping, porque não havia sequer 1 quilo de leite importado (da UE ou da Nova Zelândia). Então, não tinha por que ter dumping”, justificou Moreira, citando o fim da medida.

Segundo ele, a taxa maior de importação só afetará a União Europeia, porque há no bloco amplos estoques do produto que, com o fim do antidumping, poderiam “inundar” o mercado brasileiro e derrubar o preço doméstico do leite, prejudicando a cadeia local. Já com a Nova Zelândia não há essa preocupação porque, segundo ele, os estoques estão justos. A taxa antidumping para a Nova Zelândia era de 3,9% e também foi revogada.

Moreira ressaltou que houve empenho do presidente Jair Bolsonaro para tentar encontrar uma solução. Por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Bolsonaro pediu ajuda da frente ruralista para a busca de uma alternativa.

Moreira não explicou qual será a justificativa a ser usada pelo Brasil para o aumento de imposto para evitar questionamentos de outros países.

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