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O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não pediu a licença de instalação para o trecho do meio da BR-319. Na semana passada, o presidente Lula voltou a prometer a políticos do Amazonas a recuperação total da estrada.
“O Ibama está licenciando, hoje, 4 mil empreendimentos no país. A BR-319 não está na lista pelo simples motivo de que o DNIT não pediu a licença de instalação para a estrada. Não houve apresentação de estudos, não existe sequer pedido de licenciamento”, disse em entrevista ao jornal A Critica de Manaus
O presidente do Ibama reforçou que o órgão está à disposição para avaliar o projeto assim que o DNIT apresentar o pedido. “O Ibama não é contra ou a favor de nenhum empreendimento. Nós fazemos uma análise técnica. Espera-se que seja um projeto bem feito, porque a BR-319 não pode repetir o que foram todas, 100% das estradas da Amazônia”, afirmou.
Os três senadores do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) atribuem à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a não recuperação da rodovia.
O governo federal promete construir uma “estrada parque”, 100% sustentável, com passagens para fauna, cercas de proteção e instalação de bases do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A ideia é vista com pessimismo por ambientalistas, que já apontam o aumento de desmatamento e queimadas na região de influência da estrada.
Rodrigo Agostinho diz que o Brasil não tem uma única estrada ecológica na Amazônia e que todas as rodovias levaram ao aumento de crimes ambientais.
“Todas as estradas na Amazônia, até hoje, levaram desmatamento, induziram a ocupação, grilagem de terras. Então, a expectativa com a BR-319 é que sejam projetos mais sustentáveis, que levem em consideração a necessidade de conciliar o sistema viário e o meio ambiente”, defendeu.
Em resposta, o Dnit disse que trabalha nos estudos necessários para a solicitação da autorização.
“O DNIT informa que o licenciamento prévio do trecho do meio da BR-319/AM estava judicializado, com liminar que suspendia os efeitos da Licença Prévia concedida pelo Ibama. O DNIT, junto com Ibama, AGU e a União, tiveram êxito em reverter judicialmente a liminar. Atualmente o DNIT atua nos estudos necessários para a obtenção da licença de instalação”, diz todo o teor da nota.
Bases
O presidente do Ibama também confirmou a reabertura de bases do órgão federal no Amazonas. Segundo ele, o primeiro passo é o concurso já previsto para o primeiro trimestre de 2025.
“A ideia é que, tão logo saia o resultado do concurso, a gente faça reabrir os escritórios que foram fechados no Brasil. Isso inclui aqueles no Amazonas”, afirmou. Segundo ele, o órgão perdeu 89 bases ao longo da última década.
A avaliação é de que esses espaços físicos fornecem melhor infraestrutura aos brigadistas do Ibama e também para processos de licenciamento. No caso do Amazonas, hoje todo o trabalho é feito a partir de Manaus. A ida a municípios como Tabatinga, na fronteira com Colômbia e Peru, e Humaitá, no sul do estado, é vista como dificultosa para os trabalhos.
“O escritório não é necessariamente para ampliarmos a fiscalização. As pessoas precisam ser atendidas, muitas estão com áreas embargadas, precisando resolver problemas de licenciamento e a presença em alguns territórios é muito importante. O caso mais notável é no sul do Amazonas, que está muito distante da capital e onde há enorme quantidade de conflitos sociais e ambientais”, avalia Rodrigo Agostinho.
O presidente não confirmou qual área terá o primeiro escritório reaberto, mas destacou que as prioridades são Humaitá e Tabatinga, citando no caso desta última, a importância de estar mais próximo ao Vale do Javari, onde há pesca ilegal e outros crimes ambientais.
Queimadas
Segundo o MapBiomas, a área queimadas no Brasil entre janeiro e setembro foi 150% maior que no ano passado. O estado do Amazonas já soma 25.110 focos de calor, recorde para toda a série histórica iniciada em 1998, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O MPF divulgou um levamtamento sobre as queimadas no link.
O presidente do Ibama atribui o aumento de queimadas às estiagens históricas, já associadas às mudanças climáticas. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, 2024 deve ser o ano mais quente já registrado no planeta.
