por: A agência concordou com a aquisição da distribuidora, mas apresentou uma proposta apresentada por seus técnicos, que é diferente da que havia sido apresentada pela companhia dos irmãos Batista.
A Âmbar Energia rejeitou as condições estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a compra da Amazonas Energia. A decisão ocorreu na noite de terça-feira (1), após a agência autorizar o negócio, condicionando-o ao pagamento de R$ 10 bilhões em dívidas da concessionária até o final deste ano pela empresa do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
“A decisão inviabiliza a recuperação de uma empresa que perdeu R$ 40 bilhões nos últimos 25 anos. Como alternativa à intervenção ou à caducidade da concessão, que provocaria graves riscos ao abastecimento de energia e altos custos aos cofres públicos, a Âmbar pedirá uma reconsideração “, afirmou a empresa, em nota.
As votações para o plano da área técnica e da empresa dos irmãos Batista correm em separados. Esta segunda pauta, no entanto, segue sem definição e deve continuar a ser deliberada nas próximas reuniões.
Desde 2023, o governo federal busca um comprador para a Amazonas Energia, que enfrenta prejuízos recorrentes e impacta negativamente o serviço prestado à população do Amazonas. A Âmbar se destacou como uma opção viável após adquirir usinas térmicas da Eletrobras que abastecem o estado.
Embora o governo Lula tenha editado uma medida provisória para flexibilizar as regras do setor elétrico e facilitar a negociação, a Aneel não concedeu o aval final. Um relatório técnico da agência considerou a proposta da Âmbar inadequada, especialmente por seu potencial impacto sobre os consumidores.
A Justiça Federal do Amazonas havia exigido que a Aneel tomasse uma decisão definitiva. Nesta terça-feira, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, alterou seu voto, formando uma maioria para aprovar a transferência, mas com uma série de condições.
Para efetuar a aquisição da Amazonas Energia, a Âmbar teria que quitar as dívidas atrasadas, além de garantir que os consumidores não arcariam com mais de R$ 8 bilhões relacionados aos custos operacionais, que incluem perdas por furtos de energia e problemas financeiros da concessionária.
Em contrapartida, a Âmbar defendia que o consumidor suportasse todo o custo, totalizando R$15,8 bilhões.
Em nota, a Âmbar formalizou sua recusa à proposta da Aneel, afirmando que a Amazonas Energia se tornará irrecuperável sob as condições estabelecidas.
A novela da transferência da concessionária parece longe do fim. Ano passado, além de sugerir a transferência da empresa, a Aneel propôs que a concessionária energética do Amazonas voltasse ao controle do governo federal.
