O juiz Rivaldo Matos Norões Filho do TJAM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas), negou transformar a prisão temporária em preventiva do cantor Keven Fernandes da Silva, 19 anos, preso desde o dia 1º de março suspeito de estuprar uma criança de 12 anos.
O prazo da prisão temporária varia de cinco a 30 dias, podendo ser renovado por igual período. No caso de Keven, o prazo já expirou informou o TJAM, nesta terça-feira (2).
Na decisão, o magistrado rejeitou o pedido da PCAM (Polícia Civil do Amazonas) para prisão preventiva por falta de requisitos que justificassem a mudança. Mas determinou medidas cautelares ao cantor.
Entre as restrições, o cantor está proibido de sair do estado sem autorização da justiça; também fica proibido de se aproximar ou tentar contato com a vítima, mantendo uma distância mínima de 200 metros, e dos familiares dela. Deve ainda comparecer à Justiça sempre que requisitado.
O TJAM informou desconhecer se o cantor foi solto. “Keven Fernandes dos Santos teve a prisão temporária de 30 dias expirada no processo n.º 0440878-71.2024.8.04.0001, que tramita na Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em segredo de justiça. A Vara ainda não teve a comunicação da soltura por parte da Secretaria de Administração Penitenciária”, disse o TJAM, em nota.
Entenda o caso
Keven Fernandes foi preso no dia 1º de março ao se apresentar à Polícia Civil. Ele é suspeito de ter estuprado uma criança de 12 anos no dia 20 de fevereiro. A mãe da vítima denunciou o caso à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.
No dia 21 de fevereiro o juiz Anésio Rocha Pinheiro decretou a prisão temporária de Keven. Ao ser preso, segundo a delegada Joyce Coelho, Keven admitiu que teve relações sexuais com a vítima, mas alegou que não sabia a idade dela. Ele disse também que conhecia a família da menina.
