Prefeitura de Manaus e Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas qualificam servidores e profissionais sobre os impactos da Reforma Tributária na ZFM.
A Prefeitura de Manaus, via Controladoria-Geral do Município (CGM) e em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), realizou o 15º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC). A iniciativa focou no impacto das novas diretrizes nacionais sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) e as Áreas de Livre Comércio (ALC).
A controladora-geral adjunta e conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Lucilene Viana, ao lado do presidente do órgão federal, Joaquim Bezerra, destacou o compromisso da gestão municipal com a formação técnica contínua perante o novo cenário fiscal do país.
“A Reforma Tributária exige um acompanhamento minucioso por parte do poder público, especialmente no que tange aos incentivos e às garantias do modelo Zona Franca de Manaus. A gestão do prefeito Renato Junior tem priorizado a qualificação contínua das nossas equipes de controle e finanças em parceria com instituições de excelência como o CRCAM. Estar na vanguarda desse debate garante que o nosso município mantenha a segurança jurídica, a eficiência na gestão fiscal e a proteção do desenvolvimento econômico da nossa capital”, pontuou Lucilene.
A Importância do Aprimoramento Técnico
Em um cenário de transição tributária profunda, a qualificação dos profissionais atua como um pilar de sustentação para a economia local. O aperfeiçoamento constante do ecossistema contábil e dos quadros do Executivo municipal traz benefícios estratégicos:
- Segurança Jurídica e Proteção da ZFM: O domínio das novas normas garante a correta aplicação das garantias constitucionais preservadas para a região, mantendo a atratividade de investimentos.
- Prevenção de Riscos Fiscais: Profissionais atualizados reduzem drasticamente as chances de erros operacionais, autuações e desconformidades durante a mudança dos sistemas arrecadatórios.
- Eficiência no Planejamento Orçamentário: Capacitar os gestores públicos assegura uma transição fiscal previsível, otimizando a arrecadação e a aplicação dos recursos do município.
- Valorização do Setor Contábil: A sinergia entre CGM, CRCAM e CFC fortalece a categoria, posicionando os contadores como agentes centrais do desenvolvimento socioeconômico amazonense.
Ao investir no treinamento de suas equipes, Manaus antecipa riscos, consolida o controle interno e garante um ambiente de negócios seguro e alinhado com as exigências do mercado nacional.
