O julgamento do recurso de apelação contra a sentença que absolveu os policiais militares acusados pela morte da soldado Deusiane Pinheiro foi adiado no Tribunal de Justiça do Amazonas. O pedido de adiamento foi apresentado pela assistência de acusação, após atrasos na pauta da Câmara Criminal e a sobreposição de compromissos dos magistrados e promotores, nesta segunda-feira (27).
O processo estava listado para apreciação, mas o relator da ação, o desembargador Dídimo Santana Barros Filho, participava de outra sessão nas câmaras cíveis no momento previsto para o início dos trabalhos. Diante do tempo de espera e da complexidade das provas, a advogada assistente de acusação, Marta Gonzales, solicitou que o caso seja apreciado em uma sessão extraordinária, o que foi acolhido pela presidência do colegiado.
A acusação busca reformar a decisão de primeira instância que absolveu os réus. Segundo a assistência do Ministério Público, os magistrados de primeiro grau não analisaram adequadamente retificações em laudos técnicos e periciais que constam nos autos, os quais somam mais de 10 mil páginas.
Entre as inconsistências apontadas está a troca de ferrolhos entre as armas da vítima e de um dos acusados, além de laudos da reprodução simulada que atestam a não preservação da cena do crime. Conforme os autos, testemunhas relataram que membros da guarnição limpavam a embarcação pouco tempo após a morte da policial, violando as regras do Código de Processo Penal Militar.
Deusiane Pinheiro, que tinha 26 anos, foi encontrada morta em 1º de abril de 2015, no interior da base fluvial do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, localizada no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. A família sustenta a tese de feminicídio.
Na denúncia do Ministério Público, o cabo Elson dos Santos Brito é apontado como autor do disparo. Também foram denunciados os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcísio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, acusados de falso testemunho no caso. A nova data para a análise do recurso deve ser pautada nas próximas semanas.
