Moro diz que Congresso pode alterar decisão sobre segunda instância
CCJ da Câmara pode votar PEC da segunda instância na segunda-feira Foto: Reprodução O ministro da Justiça, Sergio Moro , afirmou em…
Saullo Viana pode ter mandato cassado
Foto: Reprodução O deputado estadual, Saullo Vianna pode ter seu mandato cassado se ação apresentada pelo Cidadania, for aceita pelo…
Justiça arquiva ação popular improcedente contra David Almeida
Foto: Reprodução Após julgar improcedente, a segunda Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas arquivou ação popular com pedido…
Advogados de Lula pedem à Justiça Federal que ele seja solto
Pedido foi apresentado à 12ª Vara Federal de Curitiba com base na decisão do STF de derrubar as prisões após…
Ministros dizem que presos na 2ª instância não terão liberação automática
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ…
STF derruba prisão em 2ª instância; só na última
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito…
Caso Mariele: Polícia apreende mídia da portaria do condomínio
Polícia recolheu sistema de mídia da portaria do Vivendas da Barra para perícia. Foto: internet Policiais da Delegacia de Homicídios…
Ao vivo: Toffoli dá último voto; placar da 2ª instância é 5 a 5
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram…
Cultura é transferida para o Ministério do Turismo
Órgão, criado após a extinção do Ministério da Cultura, ficava na pasta da Cidadania. Filho do pastor RR Soares é…
Havan suspende publicidade na Globo
O dono da empresa, Luciano Hang, diz que emissora faz ‘desserviço à nação’. Rede supermercados paranaense também já havia cortado…