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Censo revela abismo de oportunidades para PCDs no Amazonas

Dados do IBGE revelam que, embora o Amazonas abrigue cerca de 268 mil pessoas com deficiência — o equivalente a 7% da população a partir de 2 anos —, esse grupo enfrenta barreiras profundas no acesso ao trabalho, à renda, à educação e às políticas públicas municipais.

Desigualdades no Mercado e na Renda

A participação no mercado de trabalho reflete com clareza esse abismo social. Entre os cidadãos amazonenses de 14 anos ou mais com deficiência, apenas 35,8% estavam ocupados em 2022, frente a 47,5% da população sem deficiência. Além disso, menos da metade dos trabalhadores com deficiência (46,2%) contribuía para a Previdência Social.

A desvantagem se estende ao rendimento das famílias. Nos domicílios com pelo menos um morador com deficiência, o rendimento médio total de R$ 3.341 era menor que o de lares sem pessoas com deficiência (R$ 3.605). O tipo de receita também muda drasticamente:

  • Lares com PCDs: 65,2% da renda vem do trabalho e 34,8% de outras fontes (como benefícios sociais).
  • Lares sem PCDs: 79,4% da renda vem do trabalho e 20,6% de outras fontes.

Na análise por cor ou raça, a disparidade se acentua no rendimento domiciliar per capita: enquanto a média para pessoas com deficiência brancas era de R$ 1.256, para pretas e pardas juntas ficava em R$ 906.

Barreiras na Infraestrutura Escolar

O gargalo na inclusão começa cedo. Em 2025, de um total de 5.562 escolas de educação básica no estado, menos da metade tinha estrutura adaptada:

Indicador EscolarRede Pública (AM)Rede Privada (AM)Média Nacional
Recursos de Acessibilidade37,5%95,3%78,5%
Banheiros Acessíveis19,9%75,5%57,0%
Salas de Recursos Multifuncionais (AEE)15,6%22,3%—

No ensino superior, o cenário de inclusão profissional é ainda mais crítico: das 5.150 vagas de docentes em exercício no Amazonas em 2024, apenas 10 eram ocupadas por pessoas com deficiência.

Estrutura Pública e Desafios Municipais

Embora 44 dos 62 municípios amazonenses declarem possuir alguma política voltada aos direitos desse público — com foco expressivo na inclusão escolar (40 municípios) —, as garantias legais e financeiras continuam concentradas.

Apenas dois municípios no Amazonas mantinham, simultaneamente, um Fundo Municipal específico e um órgão de gestão responsável para pessoas com deficiência. Contudo, por incluir a capital, esses dois municípios concentram 56,8% da população com deficiência do estado.

Em termos de mobilidade e gestão democrática:

  • Legislação de espaço público: Apenas 6 municípios têm leis específicas para adaptar espaços públicos.
  • Passe livre: Somente 3 municípios dispõem de legislação para gratuidade no transporte coletivo.
  • Conselhos Ativos: O estado registrava apenas 7 Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência em pleno funcionamento em 2023, uma queda em relação a 2019, quando havia 9 órgãos ativos.

Os dados, consolidados no estudo “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil”, evidenciam que, apesar do avanço pontual nas maiores cidades, a acessibilidade plena e a autonomia financeira continuam distantes da realidade da maioria das pessoas com deficiência no Amazonas.

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