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Embora o Carnaval seja considerado uma das mais importantes manifestações culturais do povo brasileiro, a data em questão não é considerada feriado nacional. Neste ano, o Carnaval está marcado para a próxima terça-feira (13), e o dia é considerado ponto facultativo, ou seja, a instituição ou empresa escolhe se dá folga ou não. Porém, se houver uma legislação estadual ou municipal a data pode ser considerada feriado.
No Amazonas, o governo do estado decretou ponto facultativo para a segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais de segurança pública e saúde durante as comemorações carnavalescas. No sábado (10) e domingo (11) os serviços de urgência e emergência também serão mantidos, segundo informou o governo.
Já na capital amazonense, a lei nº 408 de 11 de novembro de 1998 declara feriado municipal até as 12h a Terça-feira de Carnaval, no dia 13 este ano, e a Quarta-Feira de Cinzas, no dia 14. Considerado este feriado municipal, a prefeitura de Manaus decretou também ponto facultativo na segunda-feira (12) e na quarta-feira (14), a partir das 12h, para órgãos e entidades da administração pública municipal.
“O ato também institui à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que realize a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Poder Executivo municipal”, destaca a nota da prefeitura.
Confira o funcionamento dos principais órgãos públicos neste carnaval em Manaus e Amazonas:
Segurança
Durante o feriado de Carnaval e ponto facultativo, o Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou que manterá o policiamento ostensivo regular em toda a capital, estando disponíveis para emergências pelos telefones 190 e 181. O Corpo de Bombeiros também estará à disposição da população para prestação de socorro, chamando pelo número 193.
Já a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que o 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs), além das Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai); em Crimes contra a Mulher (DECCM); e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), funcionarão em regime de 24 horas para atender registros de ocorrências e flagrantes.
As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Homicídios e Sequestros (DEHS) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.
Os demais Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas retomarão suas atividades normalmente somente no próximo dia útil.
Saúde
O atendimento nas 25 unidades de urgência e emergência, em Manaus, está mantido. Essas unidades estarão em plantão de 24 horas, também durante o ponto facultativo de segunda-feira de Carnaval (12) a Quarta-feira de Cinzas (14).
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), estarão funcionando os seis prontos-socorros, as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Campo Sales, no bairro Tarumã, zona oeste, e José Rodrigues, bairro Cidade Nova, zona norte. Além do serviço de emergência do Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam).
Detran-AM
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as operações regulares do órgão não irão funcionar na próxima segunda (12/02), terça (13/02) e quarta-feira (14/02), em decorrência do decreto governamental. As fiscalizações de trânsito permanecem normalmente.
Cidadania
Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira. Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) não vão funcionar no dia nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Na terça (13) e na quarta-feira (14), as 44 unidades do programa Prato Cheio também não irão funcionar em virtude dos feriados de terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, segundo informou a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
Todos os restaurantes e cozinhas funcionarão normalmente na segunda-feira (12/02), quinta-feira (15/02) e sexta-feira (16/02). As cozinhas populares do Prato Cheio funcionarão normalmente no sábado (17/02), onde serão servidas sopas de forma gratuita, das 11h às 13h.
Os sete centros de convivência administrados pela Seas também não funcionarão na terça-feira e na quarta-feira. As atividades, no entanto, acontecem normalmente nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro.
Educação
Durante os pontos facultativos, os serviços da Secretaria de Educação e Desporto estarão suspensos. As atividades serão retomadas na quinta-feira.
Cultura
No dia 12, não haverá atividades no Teatro Amazonas, retornando no dia 13, das 9h às 13h, e no dia 14, das 12h às 17h. Nos dias 12, 13 e 14, todos os espaços culturais, com exceção do Teatro Amazonas, estarão fechados para visitação. São eles Palacete Provincial, Museu do Seringal, Centros Culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia, Casa das Artes, Galeria do Largo e Biblioteca Pública do Amazonas.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio AM), divulgou nesta quinta-feira (8), como irá funcionar o comércio varejista e atacadista de Manaus na semana do Carnaval 2024. Os horários funcionarão de forma diferenciada.
Comércio da Região Central (Horário sugerido)
12/02 (Segunda-feira) – Horário Normal.
13/02 (Terça-feira) – 9h às 13h (horário sugerido).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 18h (horário sugerido).
Shoppings:
Grande Circular
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 10h às 22h.
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Manaus Via Norte
12/02 (Segunda-feira) – 09h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 21h (Âncoras e Praça de Alimentação) e 14h às 21h (Lojas Satélites e Quiosques).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Manaus Plaza
12/02 (Segunda-feira) – 09h às 21h.
13/02 (Terça-feira) – 14h às 20h.
14/02 (Quarta-feira) – 14h às 20h.
Manauara Shopping
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 22h (Lojas Âncoras e Praça de Alimentação) e 14h às 21h (Demais operações).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Ponta Negra
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 22h (Lojas Âncoras e Praça de Alimentação); 14h às 21h (Lojas e Quiosques).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Amazonas Shopping
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 21h (Lojas Âncoras e Praça de Alimentação); 14h às 21h (Lojas e Quiosques); 08h às 22h (Supermercado); 08h às 14h (Academia).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Milennium
12/02 (Segunda-feira) – 09h às 21h. Cinemas a partir das 13h30.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 20h (Lojas Âncoras e Praça de Alimentação); 14h às 20h (Lojas e Quiosques). Cinemas a partir das 13h30.
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 21h. Cinemas a partir das 13h30.
Studio 5
12/02 (Segunda-feira) – 09h às 21h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 21h (Praça de Alimentação); 14h às 21h (Lojas Âncoras e Quiosques); 08h às 20h (Academia). Boliche a partir das 15h.
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 21h (Praça de Alimentação); 12h às 21h (Lojas Âncoras e Quiosques); 08h às 23h (Academia). Boliche a partir das 15h.
Shopping São José
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h (Praça de Alimentação) e 10h às 21h (Lojas e Quiosques).
13/02 (Terça-feira) – 12h às 16h (Praça de Alimentação) e 10h às 16h (Lojas e Quiosques).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h (Praça de Alimentação) e 12h às 21h (Lojas e Quiosques).
Sumaúma Park Shopping
12/02 (Segunda-feira) – 10h às 22h.
13/02 (Terça-feira) – 12h às 21h.
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 22h.
Shopping Cidade Leste
12/02 (Segunda-feira) – 08h às 20h (Lojas e Praça de Alimentação) e 08h às 22h (Supermercado).
13/02 (Terça-feira) – 09h às 15h (Lojas e Praça de Alimentação) e 08h às 20h (Supermercado).
14/02 (Quarta-feira) – 12h às 20h (Lojas e Praça de Alimentação) e 08h às 20h (Supermercado).
Shopping Cecomiz
12/02 (Segunda-feira) – 09h às 18h.
13/02 (Terça-feira) – Fechado.
14/02 (Quarta-feira) – Fechado.
