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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) registrou um aumento na emissão de Certificado de Registro de Pesca (CRP) no ano passado, com 81 emissões. O crescimento foi de 37% em relação ao ano anterior, quando o órgão expediu 59 registros, segundo informou a Gerência de Controle de Pesca (GECP) do órgão.
De acordo com o presidente do Ipaam, Juliano Valente, o aumento na emissão da CRP ocorreu graças às ações realizadas em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Além das ações, grande parte delas instrutivas, as empresas e pessoas que operam no setor participaram ativamente das atividades durante o ano de 2018”.
Em 2019, o trabalho de fiscalização e o acompanhamento do setor irão continuar de forma mais intensa, afirmou Juliano. “Mesmo com esse aumento ainda tem muita gente que desenvolve atividade de forma irregular, sem autorização do órgão responsável e nós iremos combater essa prática”, completou o titular do Ipaam.
Autorização – O Ipaam informa que todas embarcações, pousadas e hotéis que operam com pesca esportiva ou agência de turismo, lojas que comercializam equipamentos, clubes ou associações que congregam pescadores esportivos devem ter o certificado de registro de pesca. Quem não estiver regularizado não poderá continuar realizando qualquer atividade do setor.
Em Unidade de Conservação de uso sustentável é permitido somente a pesca esportiva, assim como em áreas onde foram estabelecidos acordos de pesca permitindo somente a pesca amadora, na modalidade esportiva, ou seja, pesque e solte. Para praticar a pesca esportiva nas Unidades de Conservação, a embarcação terá que ter autorização e seguir as regras que constam na CRP. O documento tem validade de um ano.
Processo – Para se legalizar, o interessado precisa acessar o site do órgão (www.ipaam.am.gov.br) e escolher a categoria Gerência De Pesca. Nesta categoria consta uma lista com os documentos necessários para se obter a Certidão. A documentação varia dependendo da atividade que será realizada. Após esse processo, o interessado terá que comparecer à sede do órgão, localizada na avenida Mario Ypiranga, 3.280, Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus.
Carteira – Mesmo com a embarcação toda legalizada, cada pescador precisa estar em posse da Carteira de Pesca, documento que autoriza a pesca amadora no Estado. A legalização da carteira pode ser feita também através do site do Ipaam. A taxa para emissão da Carteira de Pesca Esportiva na modalidade Pesque e Solte é de R$ 41,21 e da Pesca Recreativa (na qual é permitido a cota de até 5kg de peixe inteiro) é de R$ 57,21.
