11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) aconteceu no Recife, na sede da Defensoria Pública do Estado
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, na última sexta-feira (25), do 11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no Recife, em Pernambuco. O congresso também contou com a presença da defensora pública do Amazonas Karoline Santos, que acompanhou as atividades do encontro.
Promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que atualmente exerce a coordenação-geral da AIDEF, o evento reuniu delegações de diversos países e representantes das Defensorias Públicas das Américas.
Durante o evento, Rafael Barbosa, que, além do Amazonas, também representou o Condege, integrou o painel sobre Justiça Socioambiental, oportunidade em que apresentou a palestra “Os desafios da Defensoria na concretização do direito ao clima no contexto amazônico” e abordou a atuação da Defensoria Pública diante dos desafios socioambientais enfrentados pela região amazônica, destacando a importância da instituição na proteção dos direitos das populações impactadas pelas mudanças climáticas e pelas questões ambientais.
“O 11º Congresso da AIDEF promove o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre instituições das Defensorias Públicas das Américas. Pelo Amazonas, pude trazer nossas principais atuações com os projetos Cinturão Verde, Mãe Terra, Sementes do Amazonas, entre outros que fortalecem a defesa do nosso território e das pessoas que vivem nele”, destacou.
Na última segunda-feira, o Governo do Amazonas decretou situação de emergência por causa da estiagem pelo período de 180 dias. Com a descida dos rios, a navegação passa a ser prejudicada, afetando o deslocamento de moradores e o transporte de mercadorias pela região. No âmbito da Defensoria Pública, o acesso de defensores públicos às comunidades mais distantes e a outros municípios também poderá ser impactado com o avanço do El Niño na região.
Esses desafios vivenciados no contexto amazônico pela Defensoria Pública também foram citados pela defensora pública e diretora da Escola Superior da instituição (Esudpam), Karoline Santos, que falou sobre o projeto Sementes do Amazonas, voltado à educação ambiental nas escolas de todo o estado.
“Falar sobre o direito ao clima é falar sobre a garantia de direitos fundamentais. A crise climática já impacta a vida dos amazonenses, especialmente os que vivem nas comunidades mais isoladas e vulneráveis. Nesse cenário, a Defensoria Pública tem o papel de estar próxima dessas pessoas e dar visibilidade às suas demandas mais urgentes, e essa visibilidade também começa nas escolas, falando sobre educação ambiental”, pontuou.
