Pacientes enfrentam longas esperas, cancelamentos sem reagendamento e até o risco de perda da visão por falhas no serviço oftalmológico da rede pública do Amazonas. Diante das denúncias, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) instaurou uma investigação para apurar a estrutura e o funcionamento dessa linha de cuidado, com foco prioritário em doenças da retina.
A apuração é conduzida pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), por meio da Portaria nº 8/2026. O órgão aponta indícios de falha estrutural no sistema e deu prazo de 20 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o Complexo Regulador prestem esclarecimentos detalhados.
Principais pontos cobrados pela DPE-AM:
- Estrutura e Contratos: Levantamento de unidades próprias, clínicas credenciadas, capacidade operacional, escala de profissionais e balanço financeiro dos últimos 24 meses (valores contratados, faturados, glosados e pagos).
- Transparência nas Filas: Mapeamento do tempo de espera, posição dos pacientes, número de casos urgentes pendentes e apuração sobre a existência de filas paralelas em clínicas privadas contratadas.
- Atendimento Pediátrico: Situação de crianças aguardando procedimentos no estado ou via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de mapeamento de procedimentos que não estão sendo ofertados na rede local.
Com o cruzamento dos dados de contratos, pagamentos e da fila real de espera, a DPE-AM pretende identificar se a capacidade contratada supre a demanda e propor medidas para regularizar o fluxo de atendimento.
