Iniciativa “Gente da 319” projeta beneficiar mais de 5 mil famílias com a emissão de títulos definitivos e a intermediação de conflitos na rodovia.
Mais de 5 mil famílias que vivem ao longo da BR-319 serão beneficiadas por um projeto de regularização fundiária promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação teve início no último domingo (16) com a primeira fase da iniciativa “Gente da 319”, que realizará o mapeamento e o diagnóstico territorial das comunidades de Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade ao longo dos próximos seis meses.
Entre os principais gargalos relatados pela comunidade estão o isolamento geográfico e o impacto da falta do título definitivo da terra no desenvolvimento econômico.
“A grande dificuldade hoje é o acesso aos serviços básicos e outras necessidades. Sem o título definitivo, não temos acesso a empréstimos, financiamentos e custeio. Hoje, nós somos tratados como grileiros e invasores”, afirmou Norberto Laurete, morador da área e presidente da Associação dos Moradores e Cafeicultores do Distrito de Realidade.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que a instituição busca identificar as particularidades de cada localidade para aplicar soluções jurídicas adequadas. Já o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), ressaltou que a escuta pública é vital para mapear o déficit de políticas públicas adequadas na calha da rodovia.
Impactos da ponte do Igapó-Açú
Além da escuta em Realidade, a DPE-AM esteve presente no km 260, na comunidade Igapó-Açú, onde debates abordaram os conflitos fundiários e os impactos socioeconômicos ligados à construção da ponte sobre o Rio Igapó-Açú. A moradora Aldenora Prado, residente na comunidade desde julho de 1980, destacou a importância das obras para o fluxo de pessoas e mercadorias:
“Sou a favor da ponte, porque vai ajudar muito no deslocamento. Quando a gente quer ir para Manaus, temos que esperar a travessia e, às vezes, perdemos o transporte.”
Cronograma do Projeto ‘Gente da 319’
Com duração prevista de três anos (36 meses), o projeto é estruturado em três fases principais de execução:
| Etapa | Período | Ações Previstas |
| Etapa 1: Mapeamento e Diagnóstico | Meses 1 a 6 | Levantamento técnico com equipe de engenharia e defensores nas comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açú e Realidade. |
| Etapa 2: Atendimento e Regularização | Meses 7 a 24 | Atendimento jurídico e social intensivo, recolhimento de documentação civil/patrimonial e mediação direta de conflitos. |
| Etapa 3: Consolidação Territorial | Atualmente até o mês 36 | Conclusão dos processos de REURB e emissão de relatório completo repassado ao Governo do Estado e prefeituras. |
