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Deputados estaduais e federais do Amazonas expressaram preocupação com o pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) interdite uma área em que a Eneva S/A explora o gás natural, entre Silves e Itapiranga, na Região Metropolitana de Manaus.
Os parlamentares afirmam que a medida, caso seja adotada, deixará ribeirinhos desabrigados e milhares de moradores das cidades desempregados. Também causará o apagão no estado de Roraima, cujas usinas termelétricas são abastecidas com o gás extraído no Amazonas.
A recomendação à Funai foi expedida na semana passada, após relato de avistamento de indígenas isolados na região do Igarapé do Caribi, um afluente do Rio Uatumã. O local fica a dezenas de quilômetros das sedes de Itapiranga e Silves, mas é ocupado por ribeirinhos.
O avistamento foi relatado por um agente da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em agosto de 2023 durante uma atividade de geoprocessamento. Após tomar conhecimento do “testemunho”, a Funai liderou uma expedição ao local, entre março e abril deste ano, e encontrou apenas um artefato, que foi atribuído a isolados.
A presença de isolados ainda não confirmada pelas autoridades. A Funai informou nesta sexta-feira (29) que “a confirmação dessa presença exige investigações minuciosas e contínuas, e pode demandar um tempo considerável e de baixa previsibilidade”.
“Faz-se necessário dar prosseguimento às expedições e análises técnicas na região. Essas atividades são fundamentais para consolidar informações e avaliar a necessidade de adoção de medidas protetivas em favor dos povos indígenas isolados”, comunicou a Funai.
Protestos
Na sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas da última quarta-feira (27), os deputados João Luiz, Sinésio Campos e Rozenha defenderam o empreendimento em Silves e Itapiranga e criticaram a atuação de ONGs na Amazônia. O senado Plínio Valério também usou a tribuna, em Brasília, para criticar a ação do MPF contra a exploração de minério no Amazonas.
“Nós tivemos um ONG pedindo a suspensão das operações da Eneva em Silves porque a ONG suspeita que existem, naquela região, indígenas isolados. É o cúmulo do contrassenso”, afirmou Rozenha, na sessão da Assembleia Legislativa.
“Definitivamente, alguns políticos, algumas organizações centradas na Holanda, em Londres, abastecidas com o rico dinheiro de países que não sabem preservar, que nunca fizeram nada pela própria preservação ambiental, hoje querem interferir em uma região que é sabidamente preservada por quem entende”, completou Rozenha.
O deputado afirmou que a empresa de energia instalada no Amazonas cumpriu os trâmites previstos na legislação para se instalar, incluindo a realização de audiências públicas.
Rozenha disse a medida, se for adotada, impactará ribeirinhos que moram na região há muitos anos. “Onde essas famílias vão ficar? Vão ser recebidas pelo Bolsa Família do governo federal? Vão ser absorvidas pelo auxílio emergencial do governo estadual? Vão ficar dependendo de cestas básicas? Vão voltar pro machado? Então, isso tudo precisa ser pontuado”, afirmou o deputado.
O parlamentar lembrou que a instalação da Eneva tem gerado desenvolvimento na região. Em setembro deste ano, a Eneva e o Governo do Amazonas inauguraram a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Professor Wilson Carvalho Pereira. É a primeira escola técnica em tempo integral do Amazonas.
“Depois que começou essa atividade, nós temos visto, por exemplo, a inauguração da escola tecnológica em Silves, preparando a própria população de Silves para ter capacidade de trabalhar nas plantas das empresas que lá estão. É um ponto sensível, que precisa de diálogo”, afirmou Rozenha.
O deputado Sinésio Campos lembrou que a Eneva investiu R$ 5 bilhões e atualmente gera 5 mil empregos diretos nas duas cidades. Para o deputado, a exploração do gás representa nova matriz econômica e não pode ser suspensa.
“Nós não queremos ficar mais refém da Zona Franca de Manaus. Todos estão falando de uma nova matriz econômica, estão falando de transição energética. Transição energética é o uso do gás, é utilização dos recursos que nós possuímos”, afirmou Sinésio. “O que eu quero e luto sempre é que seja uma mineração sustentável, ambientalmente correta e socialmente justa”, completou.
O deputado do PT pediu uma “discussão mais ampla da Amazônia” ao comparar a atuação dos órgãos de controle entre os estados do norte do país. Ele afirmou que o estado do Pará com mineração o mesmo valor do faturamento da ZFM (Zona Franca de Manaus).
“A PIB da mineração do Pará, que vai sediar a COP30, representa R$ 150 bilhões, que representa o mesmo da Zona Franca de Manaus. É bom que a gente discuta a Amazônia de forma mais ampla”, disse Sinésio.
Impacto em Roraima
Os deputados também expressaram preocupação com a possibilidade de que o estado de Roraima fique sem energia. O gás, depois de extraído e tratado no Campo do Azulão, é transportado pelas rodovias AM-363, AM-010 e BR-174 para uma usina termelétrica localizada em Boa Vista (RR), responsável por abastecer 60% da energia elétrica do estado.
O deputado João Luiz afirmou que a situação é preocupante. “É um momento de reflexão porque a suspensão da exploração daquele modelo vai impactar direto em Roraima. A energia que é gerada no estado vizinho nosso, Boa Vista, Roraima, vem exatamente daqui. E se houver a suspensão da exploração, então, um estado inteirinho vai ficar às escuras. Boa Vista ficará às escuras”, afirmou João Luiz.
Fotografia
João Luiz contestou a fotografia que foi usada para pedir a interdição da área. Segundo o deputado, a própria Funai informou que não há isolados naquela região. “A revelação da fotografia feita por um integrante da Pastoral da Terra seria de um indígena isolado na região de Silves em 2023”, disse João Luiz.
“A expedição de localização da Funai diz ter encontrado artefato indígena no local, no entanto, o órgão afirma que não foram encontrados indígenas isolados. A onde diz que tem indígenas isolados? A Funai diz que não tem”, completou.
ONGs
Os parlamentares criticaram a atuação de ONGs na Amazônia. Um dos integrantes da expedição feita ao local pertence à 350.org, que atua contra a exploração de combustíveis fosseis. A própria Eneva afirma que a presença dessa entidade pode configurar um potencial conflito de interesses.
“As ONGs recebem recursos volumosos para poder investir no Amazonas, a proteção ambiental do Amazonas. Mas, qual foi o investimento que uma das ONGs fez nesse estado? Não tem investimento. Zero. E agora que o estado estar a desenvolver vem uma ONG dizer que tem povos originários, de 2023, que a exploração pode fazer com que essses povos sejam extintos ou vai invadir suas áreas. Então, precisa de maturidade”, João Luiz.
“Esses mesmíssimos povos já tiveram a oportunidade de serem ouvidos em audiência públicas. Por que não foram? Por que as ONGs que comandam esse povo não pediram para ir? Porque ONG na Amazônia só serve para fazer mídia, para buscar flash, para atrair ainda mais recursos internacionais. Não quero crer que essas ONGs estejam embolsando esses euros, embolsando esses dólares. ONG nenhuma tem compromisso com o homem a mulher da Amazônia”, Rozenha.
No Senado, Plínio Valério afirmou que 63% da população do Amazonas vive abaixo da linha da pobreza. “Mais da metade do estado não tem R$ 11 por dia pra se sustentar. E bem o MPF e impede investimento de R$ 6 bilhões”, afirmou.
“Gás nós temos, mas não podemos explorar. Potássio nós temos, mas não podemos explorar. A Noruega, que financia o Fundo Amazônia, vive quase do petróleo. O Azerbaijão vive do petróleo. E a COP está lá com deveres pro Brasil. Eles não querem assumir nada, mas incluem deveres para o Brasil”, completou Plínio.
