por: Objetivo é facilitar o ingresso de um novo controlador na Amazonas Energia e evitar a necessidade de reestatização da companhia.
O Ministério de Minas e Energia estuda a reestruturação do modelo de concessão de distribuição de energia no Amazonas com o objetivo de evitar a retomada da outorga recomendada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro do ano passado.
Conforme a Agência Infra, especializada no noticiário do setor de infraestrutura, a “ideia é apresentar condições mais atrativas para que novos investidores se interessem em assumir o controle da Amazonas Energia”, hoje em poder do empresário amazonense Orsine Oliveira, do grupo Oliveira Energia.
Fundos de investimentos e grupos estrangeiros sinalizaram disposição para comprar as ações do Grupo Oliveira desde que alguns pontos da concessão fossem corrigidos. Dentre os bancos interessados, estaria o BTG Pactual, que chegou a ser contratado por Orsine Oliveira para encontrar um grupo interessado na compra da companhia.
Condições melhores para Amazonas Energia
Dentre as correções consideradas necessárias no contrato de concessão que tornaria o investimento atrativo está maior flexibilidade para o nível de perdas de energia. Junto com a Light, do Rio de Janeiro, a Amazonas Energia lidera o ranking de índices de perdas não-técnicas, ou seja, de desvios.
Ainda é preciso apresentar uma tratativa para a operação dos sistemas isolados, que têm “um custo extremamente desproporcional à receita da distribuidora”, segundo análises do setor.
Apesar de a capital do estado estar conectada ao SIN (Sistema Interligado Nacional), a maioria dos municípios amazonenses não estão, e contam com sistemas isolados de distribuição para garantir o fornecimento de energia, com fontes mais caras.
Tais características próprias do estado acarretam em uma grande interferência do Judiciário e do Executivo local no dia a dia da concessão. Um exemplo foi a empresa ser impedida de instalar o SMC (Sistema de Medição Centralizada) devido a uma lei municipal e teve de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a norma em março de 2023.
O investimento em medidores inteligentes busca reduzir as perdas técnicas e não-técnicas.
Eletrobras é maior credora da Amazonas Energia
Outra condição posta para que se consiga um novo controlador é a redução da dívida da Amazonas Energia. Atualmente, a companhia tem uma dívida de R$ 7 bilhões apenas com a Eletrobras, que já teria sinalizado à Amazonas a possibilidade de dar um desconto maior que 50% desde que houvesse um novo controlador que comprovasse a capacidade de pagar o restante do crédito.
“A Eletrobras tem um crédito podre na mão, vamos dizer assim, e prefere receber parte
daquilo, mas de um investidor que vai pagar, do que ficar sem nada. Se der caducidade, como é que ela vai receber esses R$ 8 bilhões de crédito? O acionista não tem garantia”, explicou uma fonte ligada à companhia em contato com a agência Infra.
Outra fonte do setor avalia que a Amazonas Energia poderia ter envolvido a Eletrobras como sua maior credora na mesa de negociação da troca de controlador desde o início.
“O grande erro das tentativas passadas foi não trazer a Eletrobras para a mesa de negociação. Como você pode desprezar a presença do maior credor? Então, por isso que eu acho que tudo e qualquer solução passa também por uma aquiescência, por uma participação do maior credor, que no caso é a Eletrobras”, continuou essa fonte da Infra.
