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Estiagem: municípios amazonenses recebem recomendações preventivas do MPAM

A situação atual das bacias hidrográficas do Amazonas sinaliza a possibilidade de uma estiagem severa e exige mudanças de comportamento, além de ações urgentes para minimizar os impactos junto a população.

De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores.

Diante desse cenário, o Comitê de Enfrentamento à Estiagem decretou situação de emergência em 20 municípios. Um deles, é Atalaia do Norte, onde o Ministério Público do Amazonas expediu recomendações para adoção de medidas preventivas e mitigatórias.

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O órgão iniciou um procedimento administrativo para monitorar e fiscalizar as medidas governamentais destinadas a enfrentar os efeitos da estiagem em 2024.

Em Manacupuru, a 3ª Promotoria de Justiça emitiu orientações que incluem a convocação do Gabinete de Gestão Institucional (GGI) para antecipar o Plano de Contingência de 2024, o levantamento de preços de água, alimentos e medicamentos para evitar abusos econômicos, incentivos fiscais para comerciantes locais e limitação do consumo de água por órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Já as cidades de São Gabriel da Cachoeira e Benjamin Constant estão sob aviso. No município mais indígena do país, na Calha do Alto Rio Negro, a promotoria local instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o fornecimento de energia elétrica pela Amazonas Energia, visando garantir o serviço durante a seca severa prevista.

Paralelamente, em Benjamin Constant, medidas similares foram adotadas com a convocação do Gabinete de Gestão Institucional para antecipar a ativação do plano de contingência.

As recomendações incluem controle de preços de itens essenciais e campanhas de conscientização, preparando a população para os desafios da estiagem.

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