O governo pretende atrair empresas privadas para atuar na operação e manutenção das rodovias estaduais, com acompanhamento do poder público, e proporcionar segurança jurídica e eficiência a longo prazo.
O Governo do Amazonas vai passar para empresa privada a recuperação, operação e manutenção de cinco rodovias estaduais: AM-010, AM-070, AM-254, AM-352 e AM-363. A proposta foi submetida à consulta pública e inclui uma PPP (Parceria Público-Privada) para serviço de manutenção permanente das estradas, sem cobrança de pedágio.
A mudança é coordenada pela Cada (Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos) e pela UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais). Segundo o governo, o objetivo é definir um modelo de concessão que garanta condições adequadas de tráfego e segurança nas estradas estaduais.
A Consulta Pública foi aberta nesta quarta-feira (12) e estará disponível por 30 dias, exclusivamente no site da Cada (www.cada.am.gov.br). Durante esse período, moradores, especialistas e entidades poderão enviar contribuições e sugestões para o aprimoramento do projeto.
Após essa etapa, a proposta será apresentada a investidores e, posteriormente, em uma audiência pública presencial.
Rodovias estratégicas
As rodovias incluídas no projeto ligam municípios de diferentes regiões do estado e são vias com movimento intenso de passageiros. Também são utilizadas para escoamento de produtos agrícolas e acessar áreas turísticas e comunidades do interior.
De acordo com a Cada e a UGPE, a gestão prúblico-privada deve contribuir para a redução de acidentes e de custos operacionais com a manutenção contínua das vias e incorporando medidas de sustentabilidade ambiental como controle de erosão e recuperação de áreas degradadas.
“O projeto busca estruturar um modelo eficiente e sustentável para manutenção das rodovias estaduais, com base em melhores práticas nacionais e internacionais de concessões”, informou.
